Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Usucapião constitucional urbano
Data
2002, 2001
Ementa

Sumário:Considerações sobre a posse: breve notícia histórica. Conceito: a polêmica entre as teorias de Savigny e de Ihering. A posse no Código civil brasileiro. Natureza jurídica. Pressupostos da posse. Posse e usucapião. Função social da posse -- Aspectos de direito material do usucapião imobiliário: Breve notícia histórica. Modo originário de aquisição. Usucapião imobiliário no Direito Positivo Brasileiro. Requisitos do usucapião imobiliário em geral -- Considerações sobre o usucapião constitucional urbano.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Usucapião constitucional urbano: aspectos de direito material / Carlos José Cordeiro ; prefácio de Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 2001.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8586300667
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 31, n. 1/2, p. 119–139, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

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