Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Data
2002
Ementa

Resumo:Analisa os principais pontos do projeto de lei substitutivo da política brasileira de resíduos sólidos face à experiência européia, que se desenvolveu desde o final dos anos 60 e inicio dos anos 70, destacando especialmente aspectos da legislação francesa.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 2, n. 14, p. 1911–1926, ago., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:04:27.000Z [ 9495363 ]