Tipo
Artigo de revista
Título
Direito adquirido e os limites do poder constituinte reformador no direito comparado
Data
2002
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o direito adquirido nos sistemas de reforma constitucional dos Estados Unidos, Inglaterra, Suiça, Alemanha, França, Itália, Argentina e Portugal, com ênfase ao Brasil.

Classificação (CDDir)
342.1127
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Direitos adquiridos [ 342.1127 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista da Procuradoria Geral do INSS / Ministério da Previdência e Assistência Social.
   Imprenta: Brasília, MPAS, 1993.
   Descrição Física: 8 v. ; 21 cm
   Referência: v. 8, n. 4, p. 37–44, jan./mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

2020-10-03T05:12:28.000Z [ 8831182 ]