Tipo
Artigo de revista
Autor
Schmidt, Andrei Zenkner
Título
Aspectos jurídicos-penais da transmissão da Aids
Data
2002
Ementa

Resumo:Análise a partir da sentença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que pronunciou o réu pela prática de tentativa de homicídio doloso, tendo em vista a transmissão da Aids contra ex-cônjuge, tendo o portador consciência da doença.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 10, n. 37, p. 209–234, jan./mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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