Tipo
Artigo de revista
Título
O significado da expressão preceito fundamental no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental prevista no artigo 102, § 1º, da CF
Data
2002, 2001
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista ibero-americana de direito público / Instituto Ibero-Americana de Direito Público.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 37–51, abr./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2001
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 2, n. 12, p. 135–148, jul./ago., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 10, n. 39, p. 171–188, abr./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 12, p. 344–336, 2a. quinz. jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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