Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Novas regras para a gestão e a transparência fiscal
Data
2001, 2000, 1999
Ementa
Resumo:Legislação inovadora que introduz novos conceitos e procedimentos fiscais que altera a administração financeira dos estados, gerando profundas modificações na cultura existente, produzindo grande impacto. Explana sobre vigência e aplicabilidade dos dispositivos legais complementares da Lei de Responsabilidade Fiscal, aspectos controvertidos, limitação de empenho e movimentação financeira, definições e limites das despesas com pessoal.
Classificação (CDDir)
341.38
Publicação: Texto - Português
2001
IDAF: informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
Descrição Física: 2 v.
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
Descrição Física: 2 v.
2000
Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Referência: v. 2, n. 7, p. 44–55, jul./set., 2000.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD
1999
Revista do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
Imprenta: Ceará, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, 1993.
Imprenta: Ceará, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, 1993.
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