Prescrição das ações visando a repetição ou a compensação das contribuições exigidas sobre o "pro labore" e a remuneração de autônomos e avulsos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Prescrição das ações visando a repetição ou a compensação das contribuições exigidas sobre o "pro labore" e a remuneração de autônomos e avulsos

Data

2001

Classificação (CDDir)

341.39861

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 5, n. 106, jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2001

Revista da Procuradoria Geral do INSS / Ministério da Previdência e Assistência Social.
Imprenta: Brasília, MPAS, 1993.
Descrição Física: 8 v. ; 21 cm

   Referência: v. 8, n. 1, p. 68–71, abr./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST