Tipo
Artigo de revista
Título
Questões controvertidas sobre a interposição de recurso na modalidade pregão
Data
2001
Ementa
Resumo:Estudo acerca do momento pertinente para interposição de recurso no pregão, o qual deve ser efetuado no prazo de três dias, protocolado por escrito.
Classificação (CDDir)
341.3527
Publicação: Texto - Português
2001
ILC: informativo de licitações e contratos administrativos
Imprenta: Curitiba, Zênite, 1994.
Descrição Física: 9 v.
Imprenta: Curitiba, Zênite, 1994.
Descrição Física: 9 v.
Referência: v. 8, n. 94, p. 1020–1024, dez, 2001.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STJ, STM, TCD, TJD
Normas Referenciadas
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
2020-10-03T05:12:08.000Z [ 8827887 ]