Tipo
Artigo de revista
Título
Contratos agrários
Data
2012, 2003, 2001
Ementa

Resumo:Analisa a questão dos contratos agrários previstos no Estatuto da Terra, e no Projeto de Lei Complementar PLP-000167, de autoria do deputado Xico Graziano.

Classificação (CDDir)
342.14531
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc [ 342.14531 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 2, n. 12, p. 29–37, nov./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2003
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 3, n. 29, p. 2521–2525, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2001
Revista de direito agrário / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
   Imprenta: Brasília, Incra, 1973.
   Referência: v. 17, n. 16, p. 79–85, jul./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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