Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas
Data
2001, 2000
Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
II Seminário de Direito Ambiental imobiliário
   Imprenta: São Paulo, Centro de Estudo, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2000.
   Descrição Física: 261 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Capítulos:
» O Alcance do devido processo legal: colisão entre os princípios da coisa julgada e da justa indenização / Galvão, Ilmar, 1933
   p.149-159
» A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal / Mukai, Toshio, 1938
   p.51-61
» Exploração econômica de florestas nativas / Schwenck Júnior, Paulo de Mello
   p. 87-104
» Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas: efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais / Delgado, José Augusto, 1938
   p. 193-227
 
2001
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 26, n. 103, p. 9–36, jul./set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM

2023-01-29T00:01:51.000Z [ 9489260 ]