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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Delgado, José Augusto, 1938
Título
Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas
Data
2001, 2000
Classificação (
CDDir
)
341.4653
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Coisa julgada [
341.4653
]
Publicação: Texto - Português
2000
II Seminário de Direito Ambiental imobiliário
Imprenta: São Paulo, Centro de Estudo, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2000.
Descrição Física: 261 p.
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Capítulos:
»
O Alcance do devido processo legal: colisão entre os princípios da coisa julgada e da justa indenização
/ Galvão, Ilmar, 1933
p.149-159
»
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
/ Mukai, Toshio, 1938
p.51-61
»
Exploração econômica de florestas nativas
/ Schwenck Júnior, Paulo de Mello
p. 87-104
»
Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas: efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
/ Delgado, José Augusto, 1938
p. 193-227
2001
Revista de processo
/ Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 26, n. 103, p. 9–36, jul./set., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
2023-01-29T00:01:51.000Z [ 9489260 ]