Tipo
Artigo de revista
Autor
Pimentel, Silvia, 1940
Título
Legítima defesa da honra
Data
2004, 2001
Ementa

Resumo:Análise crítica de 15 acórdãos do período de 1988-1989 nos quais foi invocada a legítima defesa da honra em crimes passionais contra mulheres.

Classificação (CDDir)
341.5563
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra a honra [ 341.5563 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 9, n. 36, p. 237–250, out./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-29T00:01:48.000Z [ 9489074 ]