Tipo
Artigo de revista
Autor
Sifuentes, Mônica
Título
Responsabilidade penal pela má utilização da água
Data
2001, 2000
Ementa

Sumário:Considerações sobre a competência da Justiça Federal e Estadual -- Os tipos do Código Penal : arts. 270 e 271 -- O art. 15 da Lei 6.938/81 -- Os tipos penais da Lei 9.605/98 -- A questão da responsabilização da pessoa jurídica -- Efetividade da repressão penal aos crimes contra as águas

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 34–41, ago./set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2001
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 20, n. 66, p. 319–330, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2000
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 4, n. 12, p. 85–89, set./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 13, n. 5, p. 10–18, maio, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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