Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade objetiva no Código de defesa do consumidor
Data
2000
Ementa

Sumário:A necessidade de surgimento de uma tutela efetiva aos consumidores -- Motivação constitucional para o surgimento da responsabilidade objetiva em matéria de relação de consumo -- Discriminação positiva do consumidor -- Idéias norte-americanas de reasonable care (diligência do fabrico) e duty of warn (dever de informação) -- A strict liability in torts -- A Diretiva Comunitária 85/374/CEE -- O sistema nacional -- O princípio do risco do fornecedor.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 157–188, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 26, n. 78, p. 169–192, jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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