Tipo
Artigo de revista
Título
Novas reflexões sobre a função social da propriedade
Data
2000
Ementa

Sumário:A propriedade no Estado liberal clássico -- A propriedade no Estado social -- A propriedade na Constituição -- Função social e interese social - Função social, administração pública e interesse legítimo de indivíduos e grupos sociais relacionados com a utilização do bem -- Tutela jurisdicional dos interesses legítimos -- Função social e Ministério Público -- Função social e ônus da prova -- Eficácia da norma constitucional sobre a função social da propriedade -- Função social e Códigos Civil e Processo Civil -- Função social e posição do Judiciário -- Razões da posição do Judiciário -- Indicação de algumas estratégias para superar os obstáculos.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista cearense independente do Ministério Público. --
   Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 207–226, jul., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN
 
2000
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 5, n. 18, p. 711–722, dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

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