Considerações sobre a tutela da intimidade e vida privada no processo penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pitombo, Cleunice A. Valentim Bastos

Título

Considerações sobre a tutela da intimidade e vida privada no processo penal

Data

1999

Ementa

Resumo:Faz distinção entre intimidade e vida privada, sem esquecer do direito a informação. Enfoca algumas formas de violação da intimidade e vida privada, no curso da persecução penal. Ao final, observa de que forma o particular, sob o argumento de garantir a paz pública, vulnera a intimidade e a vida privada do indivíduo.

Classificação (CDDir)

341.2732

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista Unifieo: revista semestral do Centro Universitário Fieo
Imprenta: Osasco, Fundação Instituto de Ensino para Osasco, 1999.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 9–30, jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN

1999

Revista brasileira de ciências criminais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.

   Referência: v. 7, n. 26, p. 59–79, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD