Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Araújo, Luciano Vianna
Título
A Lei n. 9.756/98
Data
2000, 1999
Classificação (
CDDir
)
341.4655
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Vias de recurso em geral [
341.4655
]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista de direito da Defensoria Pública
Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.
Referência: v. 12, n. 16, p. 150–159, jul., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
1999
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Referência: n. 4, p. 7–10, abr., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
2020-10-03T05:09:45.000Z [ 8805914 ]