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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Suzana de Camargo
Título
A Anistia Prevista Pela Lei n. 9.639/98
Data
1999, 1998
Classificação (
CDDir
)
341.5462
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Penas. Penalidades em geral [
341.54
]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [
341.5462
]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
Referência: n. 36, p. 9–43, out./dez., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1999
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 13, n. 89, p. 11–40, set./out., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
1998
Revista Ajufe
/ Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Imprenta: São Paulo, Ajufe, 1982.
Descrição Física: 62 v.
Referência: v. 17, n. 59, p. 193–237, out./dez., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
1999
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
Referência: v. 23, n. 169, p. 9–36, mar./abr., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-28T23:52:49.000Z [ 9467291 ]