Tipo
Artigo de revista
Título
O STF poderia ter evitado
Data
1999
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Mérito / Superior Tribunal de Justiça (STJ), assessoria de imprensa.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1999.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 1, n. 3, dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera o percentual de diferença entre a remuneração dos cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dos Juízes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2022-06-25T14:34:16.000Z [ 9415622 ]