Artigo de revista

Folheto

SFH

1999

342.1254

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Habitação [ 342.1254 ]

342.144

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

1999

SFH: o impacto da inflação e dos juros no equilíbrio do sistema / Rubem Martinez Cunha.
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal da 1. Região, 1999.
   Descrição Física: 20 p.

1999

Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.

 

 

Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.

 

 

Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Extingue o Banco Nacional da Habitação - BNH e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

 

 

Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre os juros dos contratos e dá outras providências