Tipo
Artigo de revista
Título
Sentenç
Data
1998
Ementa

Sumário:atos processuais praticados pelo juiz -- sentido etimologico da palavra sentença e conceito -- natureza juridica da sentença -- função da sentença -- requisitos da sentença -- requisitos do acordão -- classificação da sentença -- publicação da sentença -- intimação da sentença -- nulidade por falta da sentença e por omissão de formalidade essencial -- imendatio e mutatio libeli.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 46, n. 243, p. 38–53, jan., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Penal.

2019-03-21T00:01:28.000Z [ 8221989 ]