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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Sanson, Maria Cristina Monteiro
Título
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a assistência à acusação
Data
1999, 1998
Classificação (
CDDir
)
341.4333
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Instrução penal [
341.433
]
»»»» Acusação [
341.4333
]
Publicação: Texto - Português
1998
Igualdade: revista trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1993.
Referência: v. 6, n. 20, p. 14–27, jul./set., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1999
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 88, n. 760, p. 482–493, fev., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
2023-01-28T23:53:55.000Z [ 9470112 ]