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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Igualdade
Data
1993 [2008, 2003, ..., 1994, 1993]
Classificação (
CDDir
)
342.1157
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [
342.115
]
»»»» Idade. Condição de menor [
342.1157
]
Publicação: Texto - Português
1993
Igualdade: revista trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1993.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Artigos por ano
(exibir todos)
2008
»
A importância da gestão em rede do Sistema Socioeducativo
/ Angela Mendonça.
v. 14, n. 43, p. 129–140, mar., 2008.
»
Boas práticas em programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto
/ Marcela Marinho Rodrigues, Angela Mendonça.
v. 14, n. 43, p. 141–180, mar., 2008.
»
Subsídios para a implantação de programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade
/ Luiz Francisco Fontoura, Cibele Cristina Freitas de Resende, Marcela Marinho Rodigues.
v. 14, n. 43, p. 1–36, mar., 2008.
»
Análise das tendências pedagógicas na educação e o Sinase - Sistema Nacional Socioeducativo
/ Angela Mendonça.
v. 14, n. 43, p. 37–46, mar., 2008.
»
Observatório das violências nas escolas PUCPR: pesquisa e intervenção
/ Ana Maria Eyng.
v. 14, n. 42, p. 79–109, mar., 2008.
»
O erro de Aristóteles: sobre a relevância dos socioeducadores e do enfoque biocêntrico na recuperação de adolescentes em conflito com a lei
/ Deodato Rivera.
v. 14, n. 42, p. 113–159, mar., 2008.
»
A mediação sistêmico-integrativa na educação e no judiciário
/ Rosemary Damaso Padilha.
v. 14, n. 42, p. 161–172, mar., 2008.
»
O Ministério Público e a execução das medidas socioeducativas
/ Mônica Louise de Azevedo.
v. 14, n. 42, p. 15–20, mar., 2008.
»
Algumas reflexões acerca da socioeducação
/ Marcela Marinho Rodrigues, Angela Mendonça.
v. 14, n. 42, p. 209–233, mar., 2008.
»
Quem tem medo dos jovens?
/ Pedro Rodolfo Bodê de Moraes, Joyce Kelly Pescarolo.
v. 14, n. 42, p. 21–46, mar., 2008.
»
Políticas públicas e violência no Brasil
/ Lindomar Wessler Boneti.
v. 14, n. 42, p. 47–64, mar., 2008.
»
Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
/ Araci Asinelli-Luz.
v. 14, n. 42, p. 65–78, mar., 2008.
»
Drogadição na adolescência: um desafio de gestão e de atenção integral
/ Cristiane Honório Venetikides, Júlia Valéria Ferreira Cordellini.
v. 14, n. 41, p. 55–68, mar., 2008.
»
Atuação do Conselho Tutelar e a questão das drogas
/ Fernando Luiz Menezes Guiraud.
v. 14, n. 41, p. 79–99, mar., 2008.
2003
»
Redução da maioridade penal
/ José Heitor dos Santos.
v. 11, n. 38, p. 7–11, jan./mar., 2003.
»
Adoção nuncupativa
/ Marlusse Pestana Daher.
v. 11, n. 38, p. 12–14, jan./mar., 2003.
»
Da inconstitucionalidade do art.5º, par. único c/c art.1.635, inciso II, ambos do Código civil à luz do art.227, caput, da Constituição Federal e da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente
/ Murillo José Digiácomo.
v. 11, n. 38, p. 15–31, jan./mar., 2003.
»
A construção social do comportamento criminoso do menor infrator
/ Sergio Graziano.
v. 11, n. 38, p. 32–38, jan./mar., 2003.
»
Gestação múltipla - licença múltipla
/ Giselle Groeninga.
v. 11, n. 38, p. 1–6, jan./mar., 2003.
2002
»
Direitos humanos da criança
/ José Afonso da Silva.
v. 10, n. 37, p. 8–26, out./dez., 2002.
»
Causas do tráfico internacional de mulheres e crianças
/ Damásio Evangelista de Jesus.
v. 10, n. 37, p. 1–3, out./dez., 2002.
»
O sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente
/ Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
v. 10, n. 37, p. 27–41, out./dez., 2002.
»
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Tolerar até quando?
/ Saulo de Castro Bezerra.
v. 10, n. 37, p. 42–45, out./dez., 2002.
»
Proposta de redução da menoridade penal: um processo de vitimização em curso
/ Fernando Lira.
v. 10, n. 37, p. 4–7, out./dez., 2002.
»
O caminho para a destituição do pátrio poder: um estudo de caso
/ Paula Inez Cunha Gomide, Ana Maria de Abreu Guimarães, Patrícia Meyer.
v. 10, n. 36, p. 16–38, jul./set., 2002.
»
Novas considerações sobre o procedimento e a instrução criminal na Lei 10.409/2002 (nova Lei antitóxicos)
/ Renato Marcão.
v. 10, n. 36, p. 39–43, jul./set., 2002.
»
Efetividade dos direitos da criança e do adolescente no Brasil à luz dos direitos humanos
/ Sérgio Luiz Kukina.
v. 10, n. 36, p. 44–69, jul./set., 2002.
»
A aprendizagem e as modificações da Lei n. 10.097/2000
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 10, n. 36, p. 70–89, jul./set., 2002.
»
Direito de recusa de pacientes submetidos a tratamento terapêutico às transfusões de sangue, por razões científicas e convicções religiosas
/ Celso Ribeiro Bastos.
v. 10, n. 35, p. 1–27, abr./jun., 2002.
»
Uma reflexão sobre a atuação do Ministério Público e judiciário frente à criminalidade infanto-juvenil e o princípio constitucional da prioridade absoluta
/ Cleonice Maria Resende.
v. 10, n. 35, p. 28–32, abr./jun., 2002.
»
Guarda judicial (limite de idade para extinção de pleno direito)
/ Francisco José da S. Cavalcante.
v. 10, n. 35, p. 33–39, abr./jun., 2002.
»
Internação provisória não é prisão
/ Murillo José Digiácomo.
v. 10, n. 34, p. 22–33, jan./mar., 2002.
»
O responsável "de fato" e o responsável legal na Lei n. 8.069/90 e os reflexos na regra de competência
/ Márcia Maria Tamburini Porto Saraiva, Janaína Marques Corrêa.
v. 10, n. 34, p. 1–33, jan./mar., 2002.
»
Licença-adoção: um direito da criança e do adolescente
/ Francismar Lamenza.
v. 10, n. 34, p. 1–5, jan./mar., 2002.
2001
»
Ato infracional, medida sócio-educativa e processo: a nova jurisprudência do Superior Tribunal da Justiça
/ Flávio Américo Frasseto.
v. 9, n. 33, p. 9–46, out./dez., 2001.
»
Guarda familiar
/ Wilson Donizeti Liberati.
v. 9, n. 33, p. 47–77, out./dez., 2001.
»
Submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual
/ Alberto Silva Franco.
v. 9, n. 33, p. 1–8, out./dez., 2001.
»
Clonagem: reflexos no direito de família
/ Daniel de Resende Salgado.
v. 9, n. 32, p. 1–42, jul./set., 2001.
»
Servir bebida alcoólica a menor de 18 anos: crime ou contravenção?
/ Edison Miguel da Silva Júnior.
v. 9, n. 32, p. 43–46, jul./set., 2001.
»
Aspectos jurídicos da intervenção social e psicológica no processo de adoção
/ Luiz Antonio Miguel Ferreira.
v. 9, n. 32, p. 47–71, jul./set., 2001.
»
A polícia militar frente ao Estatuto da criança e do adolescente
/ Jorge César de Assis.
v. 9, n. 31, p. 1–11, abr./jun., 2001.
»
Adoção: um ato de amor
/ Maria Regina Fay de Azambuja.
v. 9, n. 31, p. 12–21, abr./jun., 2001.
»
Inimputabilidade não é impunidade - derrube este mito. diga não é redução da idade penal
/ Mônica Rodrigues Cuneo.
v. 9, n. 31, p. 22–37, abr./jun., 2001.
»
A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000
/ Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.
v. 9, n. 30, p. 91–113, jan./mar., 2001.
»
Maioridade penal
/ Roberto Delmanto.
v. 9, n. 30, p. 114–116, jan./mar., 2001.
»
As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei nº. 10.097/2000
/ Bernardo Leôncio Moura Coelho.
v. 9, n. 30, p. 1–29, jan./mar., 2001.
»
Responsabilidade dos pais pelos danos causados pelos filhos
/ Gelson Amaro de Souza.
v. 9, n. 30, p. 30–90, jan./mar., 2001.
»
Delinqüência juvenil se resolve aumentando oportunidades e não reduzindo a idade penal
/ Túlio Kahn.
v. 9, n. 2, p. 72–76, jul./set., 2001.
2000
»
A ação de destituição do pátrio poder
/ Antônio Cezar Lima da Fonseca.
v. 8, n. 29, p. 1–41, out./dez., 2000.
»
A indiscipina escolar e o ato infracional
/ Luiz Antonio Miguel Ferreira.
v. 8, n. 29, p. 42–52, out./dez., 2000.
»
Erradicação do Trabalho Infantil e Regulamentação do Trabalho do Adolescente
/ Mônica Rodrigues Cuneo.
v. 8, n. 29, p. 53–62, out./dez., 2000.
»
A convenção sobre os direitos da criança em seu décimo aniversário: avanços, efetividade e desafios
/ Anderson Pereira de Andrade.
v. 8, n. 28, p. 1–22, jul./set., 2000.
»
Redução da menoridade penal ou política social para omenor?
/ Eduardo Reale Ferrari.
v. 8, n. 28, p. 23–27, jul./set., 2000.
»
Ato infracional, medidas sócio-educativas e o papel do sistema de justiça na disciplina escolar
/ Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
v. 8, n. 28, p. 28–52, jul./set., 2000.
»
O conselho tutelar e a medida de abrigamento
/ Murillo José Digiácomo.
v. 8, n. 27, p. 1–12, abr./jun., 2000.
»
Crianças e adolescentes em frente à TV: o que e quanto assistem de televisão
/ Paula Inez Cunha Gomide.
v. 8, n. 27, p. 13–41, abr./jun., 2000.
»
Guarda: impossibilidade de conveção em casos de separação ou divórcio consesuais
/ Samir Barouki.
v. 8, n. 27, p. 42–51, abr./jun., 2000.
»
Direito ao pai
/ Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
v. 8, n. 26, p. 34–36, jan./mar., 2000.
»
O conselho tutelar: poderes e deveres face a Lei n. 8.069/90
/ Murillo José Digiácomo.
v. 8, n. 26, p. 37–44, jan./mar., 2000.
»
Filiação e princípio da afetividade
/ Paulo Luiz Neto Lobo.
v. 8, n. 26, p. 45–46, jan./mar., 2000.
»
Violência contra crianças e adolescentes
/ Wilson Donizeti Liberati.
v. 8, n. 26, p. 47–54, jan./mar., 2000.
1999
»
Ato de indisciplina e ato infracional
/ Octacilio Sacerdote Filho.
v. 7, n. 25, p. 8–14, out./dez., 1999.
»
Esterilização da pessoa portadora de deficiência
/ Rosana Beraldi Bevervanço.
v. 7, n. 25, p. 30–47, out./dez., 1999.
»
Caminho percorrido pela criança vítima
/ Maria Regina Fay de Azambuja.
v. 7, n. 25, p. 1–7, out./dez., 1999.
»
Recusa à realização do exame de DNA na investigação da paternidade e direitos da personalidade
/ Maria Celina Bodin de Moraes.
v. 7, n. 24, p. 83–105, jul./set., 1999.
»
Recusa à realização do exame de DNA na investigação da paternidade e direitos da personalidade
/ Maria Celina Bodin de Moraes. --
v. 7, n. 24, p. 83–105, jul./set., 1999.
»
Considerações teórico-práticas sobre a audiência de apresentação de adolescente autor de ato infracional perante o Ministério Público: finalidade e condução
/ Maria Cristina Monteiro Sanson.
v. 7, n. 24, p. 106–113, jul./dez., 1999.
»
Porque não precisamos de uma lei de execução sócio-educativa
/ Gercino Gerson Gomes Neto.
v. 7, n. 24, p. 1–46, jul./set., 1999.
»
Ação negatória de paternidade aforada por pai registral ou reconhecido judicialmente
/ Jorge Luis Costa Beber.
v. 7, n. 24, p. 47–57, jul./set., 1999.
»
Guarda de filhos e direito de visitas na separação e divórcio
/ Marcelo Truzzi Otero.
v. 7, n. 24, p. 58–82, jul./set., 1999.
»
Olhando através do espelho: abandono, pobreza, institucionalização e do direito à convivência familiar
/ Lidia Natalia Dobrianskyj Weber.
v. 7, n. 23, p. 8–14, abr./jun., 1999.
»
Adoção: direito da criança ou dospais?
/ Pedro Caetano de Carvalho.
v. 7, n. 23, p. 15–21, abr./jun., 1999.
»
Medidas socioeducativas e garantias constitucionais
/ Antonio Jurandir Pinoti.
v. 7, n. 23, p. 1–7, abr./jun., 1999.
»
Coisa julgada na investigação de paternidade
/ Belmiro Pedro Welter.
v. 7, n. 22, p. 1–12, jan./mar., 1999.
»
A Alteração da Idade Mínima Para o Trabalho e Suas Consequências
/ Édson Braz da Silva.
v. 7, n. 22, p. 13–16, jan./mar., 1999.
»
16 anos, Idade Mínima Para o Trabalho: avanço ouretrocesso?
/ Leví Scatolin.
v. 7, n. 22, p. 17–24, jan./mar., 1999.
1998
»
O princípio da prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente e a discricionariedade administrativa
/ Ana Maria Moreira Marchesan.
v. 6, n. 21, p. 1–35, out./dez., 1998.
»
Uma controvérsia jurídica: a remuneração dos conselheiros tutelares
/ José Rossini Campos de Couto Correa.
v. 6, n. 21, p. 36–42, out./dez., 1998.
»
Audiência de que trata o artigo 179 do Estatuto da criança e do adolescente não é condição de procedibilidade para o orerecimento da representação
/ Paulo de Tarso Brandão.
v. 6, n. 21, p. 43–48, out./dez., 1998.
»
O adolescente autor de ato infracional frente aos princípios garantistas do Estatuto da criança e do adolescente
/ Gercino Gerson Gomes Neto.
v. 6, n. 20, p. 1–10, jul./set., 1998.
»
O Ministério Público do Trabalho e a proteção de direitos das crianças e adolescentes
/ Jaime José Bilek Iantas.
v. 6, n. 20, p. 11–13, jul./set., 1998.
»
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a assistência à acusação
/ Maria Cristina Monteiro Sanson.
v. 6, n. 20, p. 14–27, jul./set., 1998.
»
A proteção especial de crianças e adolescentes: mais um caminho para sua efetivação no plano previdenciário
/ Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
v. 6, n. 20, p. 28–33, jul./set., 1998.
»
Limites ao direito de visita
/ Rosana Beraldi Bevervanço.
v. 6, n. 19, p. 10–31, abr./jun., 1998.
»
Trabalho infantil e do adolescente: atuação do Ministério Público do Estado do Paraná
/ Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
v. 6, n. 19, p. 32–38, abr./jun., 1998.
»
O direito à convivência familiar e comunitária
/ Vera Leonelli.
v. 6, n. 19, p. 39–43, abr./jun., 1998.
»
Direito a convivência familiar: da reintegração familiar a colocação em família substituta
/ Munir Cury.
v. 6, n. 19, p. 1–9, abr./jun., 1998.
»
Ministerio Público: atuação prioritária na defesa da criança e do adolescente
/ Cristiano Chaves de Farias.
v. 6, n. 18, p. 1–11, jan./mar., 1998.
»
Reflexões sobre o trabalho do menor
/ Luiz Eduardo Gunther.
v. 6, n. 18, p. 12–23, jan./mar., 1998.
»
Trabalho de menores: legislação atual e tendências legislativas
/ Mariane Josviak Dresch.
v. 6, n. 18, p. 24–31, jan./mar., 1998.
1997
»
Trabalho infantil
/ Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
v. 5, n. 17, p. 7–24, out./dez., 1997.
»
Antes da adoção
/ Pedro Caetano de Carvalho.
v. 5, n. 17, p. 25–27, out./dez., 1997.
»
As multas administrativas previstas no Estatuto da criança e do adolescente
/ Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
v. 5, n. 17, p. 28–31, out./dez., 1997.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e a institucionalização da criança e do adolescente cujos direitos estão ameaçados ou violados por omissão, falta ou abuso dos pais ou responsáveis
/ Gercino Gerson Gomes Neto.
v. 5, n. 17, p. 1–6, out./dez., 1997.
»
Da concessão, pelo Ministério Público, de remissão cumulada com medida sócio-educativa: reflexões acerca da matéria à luz da súmula 108 do STJ
/ Murillo José Digiácomo.
v. 5, n. 16, p. 3–17, jul./dez., 1997.
»
Direito à educação: Lei de diretrizes e bases da educação
/ Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
v. 5, n. 16, p. 18–26, jul./set., 1997.
»
Os direitos humanos das crianças e dos adolescentes
/ Mario Volpi.
v. 5, n. 15, p. 9–10, abr./jun., 1997.
»
O Ministério Público e as Alterações Constitucionais do Direito Civil: a efetividade da aplicação do artigo 227 parágrafo 6 da constituição federal
/ Honorato Santos.
v. 5, n. 15, p. 11–23, abr./jun., 1997.
»
Abandono e adoção
/ Henriqueta Schorf Vieira.
v. 5, n. 15, p. 1–5, abr./jun., 1997.
»
A concordância dos pais no procedimento de adoção
/ José Luiz Mônaco da Silva.
v. 5, n. 15, p. 6–8, abr./jun., 1997.
»
Fiscalização dos fundos federais
/ Bento José Bugarin.
v. 5, n. 14, p. 1–10, jan./mar., 1997.
»
O crime de racismo na legislação penal brasileira: passado, presente e futuro
/ Eliezer Gomes da Silva, Ivonci Sfoggia.
v. 5, n. 14, p. 11–28, jan./mar., 1997.
»
A tutela e a especialização de bens em hipoteca legal
/ Giovanni Ferri.
v. 5, n. 14, p. 30–32, jan./mar., 1997.
1996
»
Competência para a destituição de conselheiro tutelar
/ Luis Alberto Thompson Flores Lenz.
v. 4, n. 13, p. 4–13, out./dez., 1996.
»
A internação e as atividades externas
/ Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
v. 4, n. 13, p. 14–15, out./dez., 1996.
»
Breves Considerações Acerca de Benefício de Prestação Continuada Para a Pessoa Portadora de Deficiência
/ Rosana Beraldi Bevervanço.
v. 4, n. 13, p. 16–19, out./dez., 1996.
»
No batente da violência
/ Isabel Maria Sampaio Lima.
v. 4, n. 13, p. 1–3, out./dez., 1996.
»
A criança, o adolescente e o uso do álcool
/ Maria Regina Fay de Azambuja.
v. 4, n. 12, p. 11–12, jul./set., 1996.
»
O Ministério Público e a proteção aos interesses individuais, coletivos e difusos relacionados a infância e juventude
/ Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
v. 4, n. 12, p. 13–22, jul./set., 1996.
»
Adoção Internacional: convenção de haia; reflexões na legislação brasileira
/ Wilson Donizeti Liberati.
v. 4, n. 12, p. 23–33, jul./set., 1996.
»
Noticia sobre a nova convenção de haia sobre adoção internacional: perspectiva de cooperação internacional e proteção dos direitos das crianças
/ Claudia Lima Marques.
v. 4, n. 11, p. 1–15, abr./jun., 1996.
»
Principais mitos referentes ao trabalho da criança e do adolescente: necessidade de desmascara-lo
/ Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
v. 4, n. 11, p. 16–19, abr./jun., 1996.
»
Da elegibilidade do conselheiro tutelar
/ Guilherme Freitas de Barros Teixeira.
v. 4, n. 11, p. 20–22, abr./jun., 1996.
»
A súmula 108 do STJ e a Lei 9.099/95
/ João Ricardo Santos Tavares.
v. 4, n. 11, p. 23–24, abr./jun., 1996.
»
A menoridade é carta de alforria?
/ Rolf Koerner Junior.
v. 4, n. 11, p. 25–55, abr./jun., 1996.
»
Mensalidades escolares
/ Ciro Expedito Scheraiber.
v. 4, n. 10, p. 1–17, jan./mar., 1996.
»
Crianças x embalagens: um confronto perig
/ Edson Luiz Peters.
v. 4, n. 10, p. 18–24, jan./mar., 1996.
1995
»
Educação, direitos e cidadania
/ Paulo Afonso Garrido de Paula.
v. 3, n. 9, p. 9–24, out./dez., 1995.
»
O direito de permanência na escola
/ Valéria Teixeira de Meiroz Grilo, Sylvio Roberto Kuhlmann.
v. 3, n. 9, p. 25–31, out./dez., 1995.
»
Da Institucionalização a adoção um caminho possive
/ Lidia Natalia Dobrianskyj Weber.
v. 3, n. 9, p. 1–8, out./dez., 1995.
»
Reflexões sobre a adoção: um ponto de vista do terceiro mundo
/ Maria Josefina Becker.
v. 3, n. 8, p. 1–17, jul./set., 1995.
»
Conselhos de direitos da criança e do adolescente e tutelares: formação, organização e atribuições
/ Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
v. 3, n. 8, p. 18–33, jul./set., 1995.
»
Meninos de rua da cidade de Curitiba
/ Paula Inez Cunha Gomide.
v. 3, n. 7, p. 3–16, abr./jun., 1995.
»
Adoção: mito e realidade
/ Maria Josefina Becker.
v. 3, n. 7, p. 1–2, abr./jun., 1995.
»
A adoção e o direito intertemporal
/ Pereira, Sergio Gischkow
v. 3, n. 6, p. 1–4, jan./mar., 1995.
»
A adoção e o direito intertemporal
/ Sérgio Gischkow Pereira.
v. 3, n. 6, p. 1–4, jan./mar., 1995.
»
A competência nos pedidos de adoção, guarda e tutela
/ Rogério Medeiros Garcia de Lima.
v. 3, n. 6, p. 5–7, jan./mar., 1995.
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A competência nos pedidos de adoção, guarda e tutela
/ Lima, Rogério Medeiros Garcia de
v. 3, n. 6, p. 5–7, jan./mar., 1995.
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Por Uma Politica municipal de profissionalização e proteção no trabalho dos adolescentes brasileiro
/ Benedito Rodrigues dos Santos.
p. 8–15, 1995.
1994
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Aspectos teóricos e implicações jurídico-administrativas na implementação dos fundos dos direitos da criança e do adolescente
/ Afonso Armando Konzen.
v. 2, n. 5, p. 1–11, out./dez., 1994.
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Ação civil pública como instrumento contra o poder executivo na área da infância e juventude
/ Carlos Gilberto Menezello Romani.
v. 2, n. 5, p. 12–17, out./dez., 1994.
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Investigação de paternidade: Lei n. 8.560/92
/ Laércio Januário de Almeida.
v. 2, n. 5, p. 18–28, out./dez., 1994.
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Sorriso: um indicador de felicidade
/ Paula Inez Cunha Gomide.
v. 2, n. 4, p. 1–14, jul./set., 1994.
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Ministério público e violência urbana: até que ponto os meios de comunicação de massa contribuem para o aumento da violência urbana e o papel fiscalizatorio do ministério público sobre a programação da midia um enfoque criminologico
/ Eliezer Gomes da Silva.
v. 2, n. 4, p. 15–32, jul./set., 1994.
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Tortura contra criança ou adolescente: competência
/ Geraldo Batista de Siqueira.
v. 2, n. 4, p. 32–36, jul./set., 1994.
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Aplicabilidade efetiva do artigo 243 do Estatuto da criança e do adolescente
/ Jorge César de Assis.
v. 2, n. 4, p. 37–40, jul./set., 1994.
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Aspectos legais do alojamento conjunto
/ Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
v. 2, n. 4, p. 41–46, jul./set., 1994.
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A cola de sapateiro e os solventes químimos frente ao Estatuto da criança e do adolescente
/ Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
v. 2, n. 3, p. 10–13, abr./jun., 1994.
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O Ministério Público na defesa dos direitos das crianças e adolescentes portadores de deficiência
/ Rosana Beraldi Bevervanço Ludwig.
v. 2, n. 3, p. 1–4, abr./jun., 1994.
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Inimputabilidade: medida sócio-educativa de internação; prescrição; questões do Estatuto da criança e do adolescente
/ Wilson Donizeti Liberati.
v. 2, n. 3, p. 5–9, abr./jun., 1994.
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A ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos relacionados a infância e a juventude
/ Paulo Afonso Garrido de Paula.
v. 2, n. 2, p. 18–26, jan./mar., 1994.
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Dificuldades para a efetivação das normas do Estatuto da criança e do adolescente
/ Edson Luiz Peters.
v. 2, n. 2, p. 27–31, jan./mar., 1994.
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Dificuldades para efetivação das normas do Estatuto da criança e do adolescente
/ Francisco Soares Dias Filho.
v. 2, n. 2, p. 32–38, jan./mar., 1994.
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Dificuldades para a efetivação das normas do Estatuto da criança e do adolescente
/ Sylvio Roberto Kuhlmann.
v. 2, n. 2, p. 39–42, jan./mar., 1994.
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O ato infracional: diminuição da imputabilidade penal
/ Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
v. 2, n. 2, p. 43–54, jan./mar., 1994.
1993
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Conselhos dos direitos da criança e do adolescente: espaços de democracia participativa
/ Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
v. 1, n. 1, p. 6–9, out./dez., 1993.
2023-01-28T22:19:13.000Z [ 9280985 ]