Tipo
Revista
Título
Igualdade
Data
1993 [2008, 2003, ..., 1994, 1993]
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Igualdade: revista trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1993.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2008» A importância da gestão em rede do Sistema Socioeducativo / Angela Mendonça.
   v. 14, n. 43, p. 129–140, mar., 2008.
» Boas práticas em programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto / Marcela Marinho Rodrigues, Angela Mendonça.
   v. 14, n. 43, p. 141–180, mar., 2008.
» Subsídios para a implantação de programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade / Luiz Francisco Fontoura, Cibele Cristina Freitas de Resende, Marcela Marinho Rodigues.
   v. 14, n. 43, p. 1–36, mar., 2008.
» Análise das tendências pedagógicas na educação e o Sinase - Sistema Nacional Socioeducativo / Angela Mendonça.
   v. 14, n. 43, p. 37–46, mar., 2008.
» Observatório das violências nas escolas PUCPR: pesquisa e intervenção / Ana Maria Eyng.
   v. 14, n. 42, p. 79–109, mar., 2008.
» O erro de Aristóteles: sobre a relevância dos socioeducadores e do enfoque biocêntrico na recuperação de adolescentes em conflito com a lei / Deodato Rivera.
   v. 14, n. 42, p. 113–159, mar., 2008.
» A mediação sistêmico-integrativa na educação e no judiciário / Rosemary Damaso Padilha.
   v. 14, n. 42, p. 161–172, mar., 2008.
» O Ministério Público e a execução das medidas socioeducativas / Mônica Louise de Azevedo.
   v. 14, n. 42, p. 15–20, mar., 2008.
» Algumas reflexões acerca da socioeducação / Marcela Marinho Rodrigues, Angela Mendonça.
   v. 14, n. 42, p. 209–233, mar., 2008.
» Quem tem medo dos jovens? / Pedro Rodolfo Bodê de Moraes, Joyce Kelly Pescarolo.
   v. 14, n. 42, p. 21–46, mar., 2008.
» Políticas públicas e violência no Brasil / Lindomar Wessler Boneti.
   v. 14, n. 42, p. 47–64, mar., 2008.
» Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer / Araci Asinelli-Luz.
   v. 14, n. 42, p. 65–78, mar., 2008.
» Drogadição na adolescência: um desafio de gestão e de atenção integral / Cristiane Honório Venetikides, Júlia Valéria Ferreira Cordellini.
   v. 14, n. 41, p. 55–68, mar., 2008.
» Atuação do Conselho Tutelar e a questão das drogas / Fernando Luiz Menezes Guiraud.
   v. 14, n. 41, p. 79–99, mar., 2008.
2003» Redução da maioridade penal / José Heitor dos Santos.
   v. 11, n. 38, p. 7–11, jan./mar., 2003.
» Adoção nuncupativa / Marlusse Pestana Daher.
   v. 11, n. 38, p. 12–14, jan./mar., 2003.
» Da inconstitucionalidade do art.5º, par. único c/c art.1.635, inciso II, ambos do Código civil à luz do art.227, caput, da Constituição Federal e da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente / Murillo José Digiácomo.
   v. 11, n. 38, p. 15–31, jan./mar., 2003.
» A construção social do comportamento criminoso do menor infrator / Sergio Graziano.
   v. 11, n. 38, p. 32–38, jan./mar., 2003.
» Gestação múltipla - licença múltipla / Giselle Groeninga.
   v. 11, n. 38, p. 1–6, jan./mar., 2003.
2002» Direitos humanos da criança / José Afonso da Silva.
   v. 10, n. 37, p. 8–26, out./dez., 2002.
» Causas do tráfico internacional de mulheres e crianças / Damásio Evangelista de Jesus.
   v. 10, n. 37, p. 1–3, out./dez., 2002.
» O sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente / Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
   v. 10, n. 37, p. 27–41, out./dez., 2002.
» O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Tolerar até quando? / Saulo de Castro Bezerra.
   v. 10, n. 37, p. 42–45, out./dez., 2002.
» Proposta de redução da menoridade penal: um processo de vitimização em curso / Fernando Lira.
   v. 10, n. 37, p. 4–7, out./dez., 2002.
» O caminho para a destituição do pátrio poder: um estudo de caso / Paula Inez Cunha Gomide, Ana Maria de Abreu Guimarães, Patrícia Meyer.
   v. 10, n. 36, p. 16–38, jul./set., 2002.
» Novas considerações sobre o procedimento e a instrução criminal na Lei 10.409/2002 (nova Lei antitóxicos) / Renato Marcão.
   v. 10, n. 36, p. 39–43, jul./set., 2002.
» Efetividade dos direitos da criança e do adolescente no Brasil à luz dos direitos humanos / Sérgio Luiz Kukina.
   v. 10, n. 36, p. 44–69, jul./set., 2002.
» A aprendizagem e as modificações da Lei n. 10.097/2000 / Sérgio Pinto Martins.
   v. 10, n. 36, p. 70–89, jul./set., 2002.
» Direito de recusa de pacientes submetidos a tratamento terapêutico às transfusões de sangue, por razões científicas e convicções religiosas / Celso Ribeiro Bastos.
   v. 10, n. 35, p. 1–27, abr./jun., 2002.
» Uma reflexão sobre a atuação do Ministério Público e judiciário frente à criminalidade infanto-juvenil e o princípio constitucional da prioridade absoluta / Cleonice Maria Resende.
   v. 10, n. 35, p. 28–32, abr./jun., 2002.
» Guarda judicial (limite de idade para extinção de pleno direito) / Francisco José da S. Cavalcante.
   v. 10, n. 35, p. 33–39, abr./jun., 2002.
» Internação provisória não é prisão / Murillo José Digiácomo.
   v. 10, n. 34, p. 22–33, jan./mar., 2002.
» O responsável "de fato" e o responsável legal na Lei n. 8.069/90 e os reflexos na regra de competência / Márcia Maria Tamburini Porto Saraiva, Janaína Marques Corrêa.
   v. 10, n. 34, p. 1–33, jan./mar., 2002.
» Licença-adoção: um direito da criança e do adolescente / Francismar Lamenza.
   v. 10, n. 34, p. 1–5, jan./mar., 2002.
2001» Ato infracional, medida sócio-educativa e processo: a nova jurisprudência do Superior Tribunal da Justiça / Flávio Américo Frasseto.
   v. 9, n. 33, p. 9–46, out./dez., 2001.
» Guarda familiar / Wilson Donizeti Liberati.
   v. 9, n. 33, p. 47–77, out./dez., 2001.
» Submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual / Alberto Silva Franco.
   v. 9, n. 33, p. 1–8, out./dez., 2001.
» Clonagem: reflexos no direito de família / Daniel de Resende Salgado.
   v. 9, n. 32, p. 1–42, jul./set., 2001.
» Servir bebida alcoólica a menor de 18 anos: crime ou contravenção? / Edison Miguel da Silva Júnior.
   v. 9, n. 32, p. 43–46, jul./set., 2001.
» Aspectos jurídicos da intervenção social e psicológica no processo de adoção / Luiz Antonio Miguel Ferreira.
   v. 9, n. 32, p. 47–71, jul./set., 2001.
» A polícia militar frente ao Estatuto da criança e do adolescente / Jorge César de Assis.
   v. 9, n. 31, p. 1–11, abr./jun., 2001.
» Adoção: um ato de amor / Maria Regina Fay de Azambuja.
   v. 9, n. 31, p. 12–21, abr./jun., 2001.
» Inimputabilidade não é impunidade - derrube este mito. diga não é redução da idade penal / Mônica Rodrigues Cuneo.
   v. 9, n. 31, p. 22–37, abr./jun., 2001.
» A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000 / Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.
   v. 9, n. 30, p. 91–113, jan./mar., 2001.
» Maioridade penal / Roberto Delmanto.
   v. 9, n. 30, p. 114–116, jan./mar., 2001.
» As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei nº. 10.097/2000 / Bernardo Leôncio Moura Coelho.
   v. 9, n. 30, p. 1–29, jan./mar., 2001.
» Responsabilidade dos pais pelos danos causados pelos filhos / Gelson Amaro de Souza.
   v. 9, n. 30, p. 30–90, jan./mar., 2001.
» Delinqüência juvenil se resolve aumentando oportunidades e não reduzindo a idade penal / Túlio Kahn.
   v. 9, n. 2, p. 72–76, jul./set., 2001.
2000» A ação de destituição do pátrio poder / Antônio Cezar Lima da Fonseca.
   v. 8, n. 29, p. 1–41, out./dez., 2000.
» A indiscipina escolar e o ato infracional / Luiz Antonio Miguel Ferreira.
   v. 8, n. 29, p. 42–52, out./dez., 2000.
» Erradicação do Trabalho Infantil e Regulamentação do Trabalho do Adolescente / Mônica Rodrigues Cuneo.
   v. 8, n. 29, p. 53–62, out./dez., 2000.
» A convenção sobre os direitos da criança em seu décimo aniversário: avanços, efetividade e desafios / Anderson Pereira de Andrade.
   v. 8, n. 28, p. 1–22, jul./set., 2000.
» Redução da menoridade penal ou política social para omenor? / Eduardo Reale Ferrari.
   v. 8, n. 28, p. 23–27, jul./set., 2000.
» Ato infracional, medidas sócio-educativas e o papel do sistema de justiça na disciplina escolar / Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
   v. 8, n. 28, p. 28–52, jul./set., 2000.
» O conselho tutelar e a medida de abrigamento / Murillo José Digiácomo.
   v. 8, n. 27, p. 1–12, abr./jun., 2000.
» Crianças e adolescentes em frente à TV: o que e quanto assistem de televisão / Paula Inez Cunha Gomide.
   v. 8, n. 27, p. 13–41, abr./jun., 2000.
» Guarda: impossibilidade de conveção em casos de separação ou divórcio consesuais / Samir Barouki.
   v. 8, n. 27, p. 42–51, abr./jun., 2000.
» Direito ao pai / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
   v. 8, n. 26, p. 34–36, jan./mar., 2000.
» O conselho tutelar: poderes e deveres face a Lei n. 8.069/90 / Murillo José Digiácomo.
   v. 8, n. 26, p. 37–44, jan./mar., 2000.
» Filiação e princípio da afetividade / Paulo Luiz Neto Lobo.
   v. 8, n. 26, p. 45–46, jan./mar., 2000.
» Violência contra crianças e adolescentes / Wilson Donizeti Liberati.
   v. 8, n. 26, p. 47–54, jan./mar., 2000.
1999» Ato de indisciplina e ato infracional / Octacilio Sacerdote Filho.
   v. 7, n. 25, p. 8–14, out./dez., 1999.
» Esterilização da pessoa portadora de deficiência / Rosana Beraldi Bevervanço.
   v. 7, n. 25, p. 30–47, out./dez., 1999.
» Caminho percorrido pela criança vítima / Maria Regina Fay de Azambuja.
   v. 7, n. 25, p. 1–7, out./dez., 1999.
» Recusa à realização do exame de DNA na investigação da paternidade e direitos da personalidade / Maria Celina Bodin de Moraes.
   v. 7, n. 24, p. 83–105, jul./set., 1999.
» Recusa à realização do exame de DNA na investigação da paternidade e direitos da personalidade / Maria Celina Bodin de Moraes. --
   v. 7, n. 24, p. 83–105, jul./set., 1999.
» Considerações teórico-práticas sobre a audiência de apresentação de adolescente autor de ato infracional perante o Ministério Público: finalidade e condução / Maria Cristina Monteiro Sanson.
   v. 7, n. 24, p. 106–113, jul./dez., 1999.
» Porque não precisamos de uma lei de execução sócio-educativa / Gercino Gerson Gomes Neto.
   v. 7, n. 24, p. 1–46, jul./set., 1999.
» Ação negatória de paternidade aforada por pai registral ou reconhecido judicialmente / Jorge Luis Costa Beber.
   v. 7, n. 24, p. 47–57, jul./set., 1999.
» Guarda de filhos e direito de visitas na separação e divórcio / Marcelo Truzzi Otero.
   v. 7, n. 24, p. 58–82, jul./set., 1999.
» Olhando através do espelho: abandono, pobreza, institucionalização e do direito à convivência familiar / Lidia Natalia Dobrianskyj Weber.
   v. 7, n. 23, p. 8–14, abr./jun., 1999.
» Adoção: direito da criança ou dospais? / Pedro Caetano de Carvalho.
   v. 7, n. 23, p. 15–21, abr./jun., 1999.
» Medidas socioeducativas e garantias constitucionais / Antonio Jurandir Pinoti.
   v. 7, n. 23, p. 1–7, abr./jun., 1999.
» Coisa julgada na investigação de paternidade / Belmiro Pedro Welter.
   v. 7, n. 22, p. 1–12, jan./mar., 1999.
» A Alteração da Idade Mínima Para o Trabalho e Suas Consequências / Édson Braz da Silva.
   v. 7, n. 22, p. 13–16, jan./mar., 1999.
» 16 anos, Idade Mínima Para o Trabalho: avanço ouretrocesso? / Leví Scatolin.
   v. 7, n. 22, p. 17–24, jan./mar., 1999.
1998» O princípio da prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente e a discricionariedade administrativa / Ana Maria Moreira Marchesan.
   v. 6, n. 21, p. 1–35, out./dez., 1998.
» Uma controvérsia jurídica: a remuneração dos conselheiros tutelares / José Rossini Campos de Couto Correa.
   v. 6, n. 21, p. 36–42, out./dez., 1998.
» Audiência de que trata o artigo 179 do Estatuto da criança e do adolescente não é condição de procedibilidade para o orerecimento da representação / Paulo de Tarso Brandão.
   v. 6, n. 21, p. 43–48, out./dez., 1998.
» O adolescente autor de ato infracional frente aos princípios garantistas do Estatuto da criança e do adolescente / Gercino Gerson Gomes Neto.
   v. 6, n. 20, p. 1–10, jul./set., 1998.
» O Ministério Público do Trabalho e a proteção de direitos das crianças e adolescentes / Jaime José Bilek Iantas.
   v. 6, n. 20, p. 11–13, jul./set., 1998.
» O Estatuto da Criança e do Adolescente e a assistência à acusação / Maria Cristina Monteiro Sanson.
   v. 6, n. 20, p. 14–27, jul./set., 1998.
» A proteção especial de crianças e adolescentes: mais um caminho para sua efetivação no plano previdenciário / Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
   v. 6, n. 20, p. 28–33, jul./set., 1998.
» Limites ao direito de visita / Rosana Beraldi Bevervanço.
   v. 6, n. 19, p. 10–31, abr./jun., 1998.
» Trabalho infantil e do adolescente: atuação do Ministério Público do Estado do Paraná / Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
   v. 6, n. 19, p. 32–38, abr./jun., 1998.
» O direito à convivência familiar e comunitária / Vera Leonelli.
   v. 6, n. 19, p. 39–43, abr./jun., 1998.
» Direito a convivência familiar: da reintegração familiar a colocação em família substituta / Munir Cury.
   v. 6, n. 19, p. 1–9, abr./jun., 1998.
» Ministerio Público: atuação prioritária na defesa da criança e do adolescente / Cristiano Chaves de Farias.
   v. 6, n. 18, p. 1–11, jan./mar., 1998.
» Reflexões sobre o trabalho do menor / Luiz Eduardo Gunther.
   v. 6, n. 18, p. 12–23, jan./mar., 1998.
» Trabalho de menores: legislação atual e tendências legislativas / Mariane Josviak Dresch.
   v. 6, n. 18, p. 24–31, jan./mar., 1998.
1997» Trabalho infantil / Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
   v. 5, n. 17, p. 7–24, out./dez., 1997.
» Antes da adoção / Pedro Caetano de Carvalho.
   v. 5, n. 17, p. 25–27, out./dez., 1997.
» As multas administrativas previstas no Estatuto da criança e do adolescente / Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
   v. 5, n. 17, p. 28–31, out./dez., 1997.
» O Estatuto da criança e do adolescente e a institucionalização da criança e do adolescente cujos direitos estão ameaçados ou violados por omissão, falta ou abuso dos pais ou responsáveis / Gercino Gerson Gomes Neto.
   v. 5, n. 17, p. 1–6, out./dez., 1997.
» Da concessão, pelo Ministério Público, de remissão cumulada com medida sócio-educativa: reflexões acerca da matéria à luz da súmula 108 do STJ / Murillo José Digiácomo.
   v. 5, n. 16, p. 3–17, jul./dez., 1997.
» Direito à educação: Lei de diretrizes e bases da educação / Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
   v. 5, n. 16, p. 18–26, jul./set., 1997.
» Os direitos humanos das crianças e dos adolescentes / Mario Volpi.
   v. 5, n. 15, p. 9–10, abr./jun., 1997.
» O Ministério Público e as Alterações Constitucionais do Direito Civil: a efetividade da aplicação do artigo 227 parágrafo 6 da constituição federal / Honorato Santos.
   v. 5, n. 15, p. 11–23, abr./jun., 1997.
» Abandono e adoção / Henriqueta Schorf Vieira.
   v. 5, n. 15, p. 1–5, abr./jun., 1997.
» A concordância dos pais no procedimento de adoção / José Luiz Mônaco da Silva.
   v. 5, n. 15, p. 6–8, abr./jun., 1997.
» Fiscalização dos fundos federais / Bento José Bugarin.
   v. 5, n. 14, p. 1–10, jan./mar., 1997.
» O crime de racismo na legislação penal brasileira: passado, presente e futuro / Eliezer Gomes da Silva, Ivonci Sfoggia.
   v. 5, n. 14, p. 11–28, jan./mar., 1997.
» A tutela e a especialização de bens em hipoteca legal / Giovanni Ferri.
   v. 5, n. 14, p. 30–32, jan./mar., 1997.
1996» Competência para a destituição de conselheiro tutelar / Luis Alberto Thompson Flores Lenz.
   v. 4, n. 13, p. 4–13, out./dez., 1996.
» A internação e as atividades externas / Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
   v. 4, n. 13, p. 14–15, out./dez., 1996.
» Breves Considerações Acerca de Benefício de Prestação Continuada Para a Pessoa Portadora de Deficiência / Rosana Beraldi Bevervanço.
   v. 4, n. 13, p. 16–19, out./dez., 1996.
» No batente da violência / Isabel Maria Sampaio Lima.
   v. 4, n. 13, p. 1–3, out./dez., 1996.
» A criança, o adolescente e o uso do álcool / Maria Regina Fay de Azambuja.
   v. 4, n. 12, p. 11–12, jul./set., 1996.
» O Ministério Público e a proteção aos interesses individuais, coletivos e difusos relacionados a infância e juventude / Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
   v. 4, n. 12, p. 13–22, jul./set., 1996.
» Adoção Internacional: convenção de haia; reflexões na legislação brasileira / Wilson Donizeti Liberati.
   v. 4, n. 12, p. 23–33, jul./set., 1996.
» Noticia sobre a nova convenção de haia sobre adoção internacional: perspectiva de cooperação internacional e proteção dos direitos das crianças / Claudia Lima Marques.
   v. 4, n. 11, p. 1–15, abr./jun., 1996.
» Principais mitos referentes ao trabalho da criança e do adolescente: necessidade de desmascara-lo / Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
   v. 4, n. 11, p. 16–19, abr./jun., 1996.
» Da elegibilidade do conselheiro tutelar / Guilherme Freitas de Barros Teixeira.
   v. 4, n. 11, p. 20–22, abr./jun., 1996.
» A súmula 108 do STJ e a Lei 9.099/95 / João Ricardo Santos Tavares.
   v. 4, n. 11, p. 23–24, abr./jun., 1996.
» A menoridade é carta de alforria? / Rolf Koerner Junior.
   v. 4, n. 11, p. 25–55, abr./jun., 1996.
» Mensalidades escolares / Ciro Expedito Scheraiber.
   v. 4, n. 10, p. 1–17, jan./mar., 1996.
» Crianças x embalagens: um confronto perig / Edson Luiz Peters.
   v. 4, n. 10, p. 18–24, jan./mar., 1996.
1995» Educação, direitos e cidadania / Paulo Afonso Garrido de Paula.
   v. 3, n. 9, p. 9–24, out./dez., 1995.
» O direito de permanência na escola / Valéria Teixeira de Meiroz Grilo, Sylvio Roberto Kuhlmann.
   v. 3, n. 9, p. 25–31, out./dez., 1995.
» Da Institucionalização a adoção um caminho possive / Lidia Natalia Dobrianskyj Weber.
   v. 3, n. 9, p. 1–8, out./dez., 1995.
» Reflexões sobre a adoção: um ponto de vista do terceiro mundo / Maria Josefina Becker.
   v. 3, n. 8, p. 1–17, jul./set., 1995.
» Conselhos de direitos da criança e do adolescente e tutelares: formação, organização e atribuições / Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
   v. 3, n. 8, p. 18–33, jul./set., 1995.
» Meninos de rua da cidade de Curitiba / Paula Inez Cunha Gomide.
   v. 3, n. 7, p. 3–16, abr./jun., 1995.
» Adoção: mito e realidade / Maria Josefina Becker.
   v. 3, n. 7, p. 1–2, abr./jun., 1995.
» A adoção e o direito intertemporal / Pereira, Sergio Gischkow
   v. 3, n. 6, p. 1–4, jan./mar., 1995.
» A adoção e o direito intertemporal / Sérgio Gischkow Pereira.
   v. 3, n. 6, p. 1–4, jan./mar., 1995.
» A competência nos pedidos de adoção, guarda e tutela / Rogério Medeiros Garcia de Lima.
   v. 3, n. 6, p. 5–7, jan./mar., 1995.
» A competência nos pedidos de adoção, guarda e tutela / Lima, Rogério Medeiros Garcia de
   v. 3, n. 6, p. 5–7, jan./mar., 1995.
» Por Uma Politica municipal de profissionalização e proteção no trabalho dos adolescentes brasileiro / Benedito Rodrigues dos Santos.
   p. 8–15, 1995.
1994» Aspectos teóricos e implicações jurídico-administrativas na implementação dos fundos dos direitos da criança e do adolescente / Afonso Armando Konzen.
   v. 2, n. 5, p. 1–11, out./dez., 1994.
» Ação civil pública como instrumento contra o poder executivo na área da infância e juventude / Carlos Gilberto Menezello Romani.
   v. 2, n. 5, p. 12–17, out./dez., 1994.
» Investigação de paternidade: Lei n. 8.560/92 / Laércio Januário de Almeida.
   v. 2, n. 5, p. 18–28, out./dez., 1994.
» Sorriso: um indicador de felicidade / Paula Inez Cunha Gomide.
   v. 2, n. 4, p. 1–14, jul./set., 1994.
» Ministério público e violência urbana: até que ponto os meios de comunicação de massa contribuem para o aumento da violência urbana e o papel fiscalizatorio do ministério público sobre a programação da midia um enfoque criminologico / Eliezer Gomes da Silva.
   v. 2, n. 4, p. 15–32, jul./set., 1994.
» Tortura contra criança ou adolescente: competência / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 4, p. 32–36, jul./set., 1994.
» Aplicabilidade efetiva do artigo 243 do Estatuto da criança e do adolescente / Jorge César de Assis.
   v. 2, n. 4, p. 37–40, jul./set., 1994.
» Aspectos legais do alojamento conjunto / Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
   v. 2, n. 4, p. 41–46, jul./set., 1994.
» A cola de sapateiro e os solventes químimos frente ao Estatuto da criança e do adolescente / Valéria Teixeira de Meiroz Grilo.
   v. 2, n. 3, p. 10–13, abr./jun., 1994.
» O Ministério Público na defesa dos direitos das crianças e adolescentes portadores de deficiência / Rosana Beraldi Bevervanço Ludwig.
   v. 2, n. 3, p. 1–4, abr./jun., 1994.
» Inimputabilidade: medida sócio-educativa de internação; prescrição; questões do Estatuto da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati.
   v. 2, n. 3, p. 5–9, abr./jun., 1994.
» A ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos relacionados a infância e a juventude / Paulo Afonso Garrido de Paula.
   v. 2, n. 2, p. 18–26, jan./mar., 1994.
» Dificuldades para a efetivação das normas do Estatuto da criança e do adolescente / Edson Luiz Peters.
   v. 2, n. 2, p. 27–31, jan./mar., 1994.
» Dificuldades para efetivação das normas do Estatuto da criança e do adolescente / Francisco Soares Dias Filho.
   v. 2, n. 2, p. 32–38, jan./mar., 1994.
» Dificuldades para a efetivação das normas do Estatuto da criança e do adolescente / Sylvio Roberto Kuhlmann.
   v. 2, n. 2, p. 39–42, jan./mar., 1994.
» O ato infracional: diminuição da imputabilidade penal / Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
   v. 2, n. 2, p. 43–54, jan./mar., 1994.
1993» Conselhos dos direitos da criança e do adolescente: espaços de democracia participativa / Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
   v. 1, n. 1, p. 6–9, out./dez., 1993.

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