Tipo
Artigo de revista
Autor
Mélega, Luiz, 1913
Título
Entidades beneficentes de assistência social
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Ltr: suplemento tributário.--
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1979.
   Referência: v. 34, n. 55, p. 285–289, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1998
Suplemento tributário LTr
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1975.
   Referência: v. 34, n. 55, p. 285–289, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1998
LTr: suplemento trabalhista
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1969.
   Referência: v. 34, p. 285–289, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 2.536, de 6 de Abril de 1998
 
 
Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

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