Tipo
Artigo de revista
Título
Súmula vinculante
Data
1999, 1997
Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 625–638, set./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1997
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região. --
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Referência: v. 9, n. 1, p. 163–176, jan./mar., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1999
Ciência jurídica. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 13, n. 85, p. 279–295, jan./fev., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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