Tipo
Artigo de revista
Título
Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil
Data
2006, 1998, 1997
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Referência: n. 2, p. 37–53, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1997
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, UERJ, 1993.
   Referência: n. 5, p. 23–59, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
1998
Paraná judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1925.
   Referência: n. 52, p. 153–166, set./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União créditos adicionais de Cr$ 1.598.225.000,00, para os fins que especifica.

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