Tipo
Artigo de revista
Título
A Tutela antecipatória fundada em abuso de direito de defesa
Data
1997
Ementa

Resumo:Defende a tese da não antecipação da tutela, mas o julgamento antecipado da lide, em relação a parte do pedido incontroversa ou, no caso de cumulação objetiva, em relação aos pedidos incontroversos, pois e injusto obrigar o autor a esperar a realização de um direito que não se mostra mais controvertido

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Gênesis: revista de direito processual civil
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 389–402, maio/ago., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
1997
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 9, n. 53, p. 636–649, maio, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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