Tipo
Artigo de revista
Título
A declaração de bens, onus e compromissos ante o imposto de renda e suas implicações
Data
1997, 1996
Ementa

Resumo:Objetiva esclarecer aos interessados o que e declaração de bens, dos onus e compromissos, do que se constitui, da sua obrigatoriedade e das suas implicações face ao regulamento do imposto de renda. acompanha uma relação dos textos legais e dos atos normativos que dão apoio a orientação prestada pelo autor.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997, 1996
Cefir: revista de imposto de renda / Centro de Estudos de Fiscalização do Imposto de Renda.
   Imprenta: São Paulo, Cefir, 1960.
   Referência: v. 41, n. 354, p. 38–62, jan., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Referência: v. 40, n. 352, p. 11–35, nov., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do impôsto de renda, adota diversas medidas de ordem fiscal e fazendária, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto de renda.
 
 
Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores da União, institui empréstimo compulsório e altera legislação de imposto de renda, autoriza emissão de títulos de recuperação financeira, modifica legislação sobre emissão de letras e Obrigações do Tesouro Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T05:07:42.000Z [ 8783935 ]