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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Título
Reengenharia do Estado
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
1997
Advocacia pública: boletim do Instituto Paulista de Advocacia Pública
Imprenta: São Paulo, IPAP, 1994.
Descrição Física: v. ; 30 cm
Referência: v. 3, n. 5, p. 16–18, maio, 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
Institui o novo Código Florestal.
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