Tipo
Revista
Título
Advocacia pública
Data
1994 [2002, 2001, ..., 1995, 1994]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Advocacia pública: boletim do Instituto Paulista de Advocacia Pública
   Imprenta: São Paulo, IPAP, 1994.
   Descrição Física: v. ; 30 cm
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Artigos por ano(exibir todos)
2002» Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional / Frank Larrubia Shih.
   v. 8, n. 20, p. 21–24, out./dez., 2002.
» Discriminação, lista negra e direito de ação / Raimundo Simão de Melo.
   v. 8, n. 20, p. 30–31, out./dez., 2002.
» A pré-comprreensão e a compreensão na experiência hermenêutica / Amandino Teixeira Nunes Junior.
   v. 8, n. 19, p. 14–17, set., 2002.
» Alteração e extinção de áreas de preservação permanente / Márcia Dieguez Leuzinger.
   v. 8, n. 19, p. 2–8, set., 2002.
» Uma outra defensoria pública é possível? / Flavia D'Urso.
   v. 8, n. 18, p. 9–10, jun., 2002.
» A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a manipulação dos efeitos de sua decisão / Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Rodrigo Pieroni Fernandes.
   v. 8, n. 18, p. 23–34, jun., 2002.
» As agências reguladoras independentes: algumas desmistificações à luz do direito comparado / Alexandre Santos de Aragão.
   v. 8, n. 17, p. 9–22, mar., 2002.
2001» O processo de globalização e sua influência no Direito Interno / Frank Larrúbia Shih.
   v. 7, n. 15, p. 12–18, set., 2001.
» Meio ambiente rural / Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima.
   v. 7, n. 15, p. 19–27, set., 2001.
» A função institucional do advogado público no controle da legalidade do procedimento fiscal / Afonso Grisi Neto.
   v. 7, n. 15, p. 4–5, set., 2001.
» Eutanásia e Direito Penal / Maura Roberti.
   v. 7, n. 15, p. 6–9, set., 2001.
» A representação da advocacia pública pela Ordem dos Advogados do Brasil / Carlos Miguel Aidar.
   v. 7, n. 14, p. 10–12, jun., 2001.
» Honorários advocatícios: evolução histórica. O novo estatuto da OAB - Lei 8.906/94 e sua aplicabilidade aos advogados públicos. Das inovações da Lei 9.527/97 / João Paulo de Oliveira.
   v. 7, n. 14, p. 14–17, jun, 2001.
» A sindicabilidade do ato político pelo poder judiciário / Antonio Russo Filho.
   v. 7, n. 14, p. 18–20, jun, 2001.
» Planos de saúde: medida provisória n. 1.976-22, de 11 de janeiro de 2000 (informações ao Advogado Geral da União) / Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Regina Célia Todd de F. Silva.
   v. 7, n. 14, p. 21–26, jun, 2001.
» A defensoria pública: o seu papel constitucional e o que lhe reserva o futuro, ante a globalização do empobrecimento / Rogério dos Reis Devisate.
   v. 7, n. 14, p. 27–34, jun, 2001.
» Agências reguladoras e agências executivas / Cristina M. Wagner Mastrobuono.
   v. 7, n. 13, p. 11–18, mar., 2001.
» Padrões de produção e consumo e geração de resíduos sólidos / Jean Jacques Erenberg.
   v. 7, n. 13, p. 19–25, mar., 2001.
» A penhora do dinheiro e a crise da execução / João Paulo de Oliveira.
   v. 7, n. 13, p. 26–27, mar., 2001.
» Distrito Federal: município ou estado? / Leon Frejda Szklarowsky.
   v. 7, n. 13, p. 28–30, mar., 2001.
» A pena de suspensão temporária de licitar e contratar está adstrita ao órgão e/ou entidade pública que o aplicou / Toshio Mukai.
   v. 7, n. 13, p. 31–34, mar., 2001.
» O direito ao transplante de órgãos e seu tratamento no judiciário / Maria Beatriz de Biagi Barros, Lázara Mezzacapa.
   v. 7, n. 13, p. 35–36, mar., 2001.
2000» Advocacia pública e a crise do Estado - Nação / Leon Frejda Szklarowsky.
   v. 6, n. 11, p. 10–13, set., 2000.
» Libre circulación de mano de obra y libre circulación de personas en el Mercosur / Andrés Mario Dall'Aglio.
   v. 6, n. 11, p. 14–25, set., 2000.
» Críticas ao disciplinamento jurídico da audiência pública no processo de licenciamento ambiental / Ana Claudia Ferreira Pastore.
   v. 6, n. 11, p. 26–29, set., 2000.
» Funções das entidades representativas de advogados públicos / Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira.
   v. 6, n. 11, p. 7–9, set., 2000.
» Reforma do judiciário e soberania / Emerson Odilon Sandim.
   v. 5, n. 10, p. 8–14, jun., 2000.
» Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / José Eduardo Ramos Rodrigues.
   v. 5, n. 10, p. 15–19, jun., 2000.
» A democracia participativa brasileira / Luiz Cláudio Portinho Dias.
   v. 5, n. 10, p. 20–24, jun., 2000.
» A derrogação do artigo 32 da LCP e a sua aplicação na execução fiscal / Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira.
   v. 5, n. 10, p. 25–26, jun., 2000.
» A necessidade de políticas públicas de caráter integral para o atendimento dos casos de violência doméstica e sexual / Maria Amélia de Almeida Teles.
   v. 5, n. 10, p. 27–31, jun., 2000.
1999» Breves reflexões sobre a CPMF / Gustavo Amaral.
   v. 5, n. 8, p. 9–11, dez., 1999.
» O papel do Procurador-Geral do Estado na representação por inconstitucionalidade perante a Constituição Estadual / Sérgio Ferrari.
   v. 5, n. 8, p. 12–15, dez., 1999.
» A presença indígena nas unidades de conservação / Ubiracy Araújo.
   v. 5, n. 8, p. 16–19, dez., 1999.
» Controle externo ou qualificação da advocacia: qual a alternativa mais viável para a otimização do judiciário? / Emerson Odilon Sandim.
   v. 5, n. 8, p. 20–24, dez., 1999.
» Extrafiscalidade dos tributos e a preservação ambiental / Ellida Séguin.
   v. 5, n. 8, p. 25–26, dez., 1999.
» A nova redação da Lei 7.070/82: uma demonstração da luta pela cidadania plena / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
   v. 5, n. 8, p. 27–28, dez., 1999.
» A advocacia pública e as indenizações milionárias / Egídio Carlos da Silva.
   v. 5, n. 8, p. 3–4, dez., 1999.
» Um golpe na democracia / Luiz Cláudio Portinho Dias.
   v. 5, n. 8, p. 5–6, dez., 1999.
» Convênios: legítimos meios de fomento e delegação administrativa ou fossos de irregularidade? / Alzemeri Martins Ribeiro de Britto.
   v. 5, n. 8, p. 7–8, dez., 1999.
» CPI contra a corrupção tem que ouvir o clamor das ruas / José Eduardo Cardozo.
   v. 5, n. 7, set., 1999.
» Poluição das Águas Fluviais / Isabella Franco Guerra.
   v. 5, n. 7, p. 11–12, set., 1999.
» Exceção de Pré-executividade em Face da Lei 6.830/80: proposta de alteração legislativ / Leon Frejda Szklarowsky.
   v. 5, n. 7, p. 14–15, set., 1999.
» O princípio da anterioridade e a segurança do contribuinte / Luiz Cláudio Portinho Dias.
   v. 5, n. 7, p. 16–17, set., 1999.
» Uma crônica da advocacia pública / Marcio Sotelo Felippe.
   v. 5, n. 7, p. 18–19, set., 1999.
» O Artigo 12 e Paragráfo Único da Lei de Ação Civil Pública / Mirna Cianci, Lazara Mezzacappa.
   v. 5, n. 7, p. 20–21, set., 1999.
» Análise das Competências Constitucionais Relativas ao Meio Ambiente / Solange Teles da Silva.
   v. 5, n. 7, p. 22–24, set., 1999.
» Constituição, direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito / Wilson Leite Correa.
   v. 5, n. 7, p. 25–28, set., 1999.
» Criação de Fundos Orçamentários: iniciativa doExecutivo? / Denis Borges Barbosa.
   v. 5, n. 7, p. 4–5, set., 1999.
» Existe a obrigatoriedade de preparo nos executivos fiscais incoados peloINSS? / Emerson Odilon Sandim.
   v. 5, n. 7, p. 6–7, set., 1999.
» O Ibap e seu Compromisso com a Luta Pela Cidadania Plena da Pessoa Portadora de Deficiência / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
   v. 5, n. 7, p. 8–9, set., 1999.
1998» Juízes Para a Democracia / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Jr.
   v. 4, n. 6, p. 6–12, dez., 1998.
» O Procurador do Estado e a plenitude do exercício da advocacia / Gustavo Henrique Justino de Oliveira.
   v. 4, n. 6, p. 14–18, dez., 1998.
» Aids: o urgente combate a discriminação / Flávia Piovesan, Luiz Francisco Torquato Avolio.
   v. 4, n. 6, p. 3–5, dez., 1998.
1997» Sobre Prisões e Pontes / Ana Sofia Schmidt de Oliveira.
   v. 3, n. 5, maio, 1997.
» Servidor: acumulação de proventos com vencimentos : interpretações divergentes; julgado do STF; alternativas da administração / Affonso Aragão Peixoto Fortuna.
   v. 3, n. 5, maio, 1997.
» Sobre Prerrogativas na Cobrança da Dívida Ativa / Sebastião Vilela Staut Junior, Luciano Correa de Toledo.
   v. 3, n. 5, maio, 1997.
» Uma Autarquia e sua Procuradoria / José Nuzzi Neto.
   v. 3, n. 5, p. 10–11, maio, 1997.
» A Advocacia Pública e os Municípios / Cesar Antonio Alves Cordaro.
   v. 3, n. 5, p. 12–13, maio, 1997.
» Reengenharia do Estado: a procuradoria geral do estado e a polícia florestal na proteção do meio ambiente / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
   v. 3, n. 5, p. 16–18, maio, 1997.
» Aspectos jurídicos da proteção ao patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico / José Eduardo Ramos Rodrigues.
   v. 3, n. 5, p. 19–20, maio, 1997.
» Direito de Antena / Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi.
   v. 3, n. 5, p. 21–23, maio, 1997.
» O Aborto eugenerico e a reforma da legislação penal / Maura Roberti, Ana Claudia Ferreira de Oliveira.
   v. 3, n. 5, p. 26–27, maio, 1997.
» Análise Preliminar do Anteprojeto da Nova Lei de Licitações um Alento ao Princípio Federativo / Marina Maria Nide Macedo Rabahie.
   v. 3, n. 5, p. 29–31, maio, 1997.
» MP Democrático: coragem e idealismo a serviço da democracia / Ines do Amaral Buschel, Marcos Ribeiro de Barros, Guilherme José Purvin de Figueiredo.
   v. 3, n. 5, p. 5–6, maio, 1997.
» Ética na Advocacia Pública / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
   v. 3, n. 5, p. 6–7, jan., 1997.
» Por uma Gestão Participativa na Procuradoria Geral do Estado / Mônica de Melo.
   v. 3, n. 5, p. 7–9, maio, 1997.
» Aspectos Atuais do Tombamento / José Eduardo Ramos Rodrigues.
   v. 3, n. 4, jan., 1997.
» A Indisponibilidade dos Interesses Púlicos e a Licitação do Tipo Menor Preço / Marina Mariani de Macedo Rabahie.
   v. 3, n. 4, p. 8–11, jan., 1997.
» A saúde na Constituição federal / Duciran Van Marsen Farena.
   v. 3, n. 4, p. 12–14, jan., 1997.
» Aspectos Tributários da Distribuição e da Venda de Fitas de Vídeo-cassete / Derly Barreto e Silva Filho.
   v. 3, n. 4, p. 15–17, jan., 1997.
» A Tutela Antecipatoria / Rita de Cassia Rocha Conte Linhares.
   v. 3, n. 4, p. 19–21, jan., 1997.
» Advocacia Pública Plena / Maria Luciana de Oliveira Facchina.
   v. 3, n. 4, p. 22–23, jan., 1997.
1996» Condução coercitiva de testemunha faltosa: poderes da comissão parlamentar de inquérito / Antonio Rodrigues de Freitas Junior.
   v. 2, n. 3, p. 10–11, abr./jun., 1996.
» Aviso de cobrança e acréscimos legais do ICMS apurado e declarado / Magali Jurema Abdo.
   v. 2, n. 3, p. 11–12, abr./jun., 1996.
» Os Direitos Humanos e a Assistência Jurídica / Carlos Weis.
   v. 2, n. 3, p. 14–15, abr./jun., 1996.
» Terceirização da Advocacia Pública, a quemInteressa? / Sebastião Vilela Staut Junior.
   v. 2, n. 3, p. 4–5, abr./jun., 1996.
» O advogado público nas ações diretas de inconstitucionalidade / Guilherme José Purvin de Figueiredo, Marcos Ribeiro de Barros.
   v. 2, n. 3, p. 5–7, abr./un., 1996.
» Sivam: o zaire e aqui / Duciran Van Marsen Farena.
   v. 2, n. 3, p. 8–9, abr./jun., 1996.
1995» O Advogado publico e a estabilidad / Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo.
   v. 1, n. 2, out., 1995.
» Controle popular das licitaçõe / João Parizi Filho.
   v. 1, n. 2, out., 1995.
» Direito de voto de condenado criminalment / Maura Roberti.
   v. 1, n. 2, p. 10–11, out., 1995.
» Estabilidade do servidor publico como dos administrado / Marcio Cammarosano.
   v. 1, n. 2, p. 3–4, out., 1995.
» Estabilidade no serviço public / Vitor Rolf Laube.
   v. 1, n. 2, p. 4–5, out., 1995.
» Interceptação parabolica e violação de garantias constitucionai / Luiz Francisco Torquato Avolio.
   v. 1, n. 2, p. 6–7, out., 1995.
» Princípios de direito ambiental a luz das declarações do Rio de Janeiro e Estocolmo / José Eduardo Ramos Rodrigues.
   v. 1, n. 2, p. 8–9, out., 1995.
» Execução Fiscal: a adjudicação como instrumento de política social / Marcos Ribeiro de Barros.
   v. 1, n. 1, mar., 1995.
» A Advocacia Pública nos Municípios / Victor Rolf Lube.
   v. 1, n. 1, mar., 1995.
» O Estudo de Impacto Ambiental e sua Importância Institucional / Paulo Victor Fernandes.
   v. 1, n. 1, mar., 1995.
» A Representação Governamental em Orgãos Colegiados Ambientais / José Eduardo Ramos Rodrigues.
   v. 1, n. 1, mar., 1995.
» O Advogado Público e a Tutela aos Portadores do Vírus HIV Economicamente Necessitados / Hilda Sabino Fernandes.
   v. 1, n. 1, mar., 1995.
» Administração Pública e Informática: racionalização ou racionamento dainformação? / Celso Augusto Coccaro Filho.
   v. 1, n. 1, mar., 1995.
» Lesão do Patrimônio Público e Denunciação da Lide / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
   v. 1, n. 1, p. 11–12, mar., 1995.
» Advocacia-Geral da União: perspectivas e dificuldades / Duciran Van Marsen Farena.
   v. 1, n. 1, p. 4–5, mar., 1995.
1994» O Município de São Paulo e sua advocacia / Celso Augusto Coccaro Filho.
   v. 1, nov., 1994.
» O advogado público e a tutela de direitos individuais e coletivos / Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
   v. 1, nov., 1994.
» Entomologia Jurídica / Jorge Alberto Pupin.
   v. 1, nov., 1994.
» A Advocacia Pública nas Autarquias / João Batista Aragão Neto.
   v. 1, nov., 1994.

2020-10-03T04:38:47.000Z [ 8622247 ]