Tipo
Artigo de revista
Título
O constitucionalismo contemporâneo e a instrumentalização para a eficácia dos direitos fundamentais
Data
1997
Ementa
Resumo:Enfoca diversas reflexões acerca da eficácia social das normas constitucionais de direitos fundamentais, desde o surgimento dos mesmos no Brasil até a atualidade.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
1997
Revista CEJ
Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
Referência: v. 1, n. 3, p. 76–91, set./dez., 1997.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD, TST
2023-01-28T23:50:37.000Z [ 9461259 ]