Tipo
Artigo de revista
Autor
Freitas, Vladimir Passos de, 1945
Título
Poluição de Águas
Data
1997
Ementa

Resumo:Menciona as principais normas que tratam sobre a poluição das águas. Analisa a responsabilidade dos infratores em seus trâs aspectos : administrativo, civil e penal.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 12–20, set./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-28T23:50:37.000Z [ 9461215 ]