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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Juary C., 1936
Título
Pela Instituição da obrigatoriedade das sumulas de jurisprudencia
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
340.6
DIREITO [
340
]
» Jurisprudência [
340.6
]
Publicação: Texto - Português
1997
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
Referência: n. 32, p. 46–52, jul./set., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
2023-01-28T23:48:38.000Z [ 9454102 ]