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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Luiz Flávio, 1957
Título
Lei 9.271/96
Data
1997, 1996
Classificação (
CDDir
)
341.5431
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Penas. Penalidades em geral [
341.54
]
»»» Penas privativas da liberdade [
341.543
]
»»»» Penas de aprisionamento [
341.5431
]
Publicação: Texto - Português
1996
Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade
/ Instituto Carioca de Criminologia.
Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto Carioca de Criminologia, 1996.
Referência: v. 1, n. 2, p. 45–52, jul./dez., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
1996
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 21, p. 377–373, 1. quinz nov., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
1997
Jurisprudência Catarinense
/ Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
Referência: v. 23, n. 77, p. 93–104, jan./mar., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-28T23:45:58.000Z [ 9446457 ]