Tipo
Artigo de revista
Título
A fidelidade vidual na união estável
Data
2000, 1996
Ementa

Resumo:O artigo questiona a existência, até os dias de hoje, do usufruto de fidelidade vidual, que permite ao cônjuge ou companheiro viúvo ter direito ao usufruto dos bens do falecido, a fim de manter sua segurança econômica.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 8, n. 79, p. 9–33, mar., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD
 
2000
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 14, n. 91, p. 421–446, jan./fev., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1996
Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito.
   Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971.
   Descrição Física: 103 v.
   Referência: v. 29, n. 75, p. 59–84, jan./abr., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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