A Compatibilidade entre a convenção OIT-158 e a Constituição Brasileir, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Süssekind, Arnaldo, 1917

Título

A Compatibilidade entre a convenção OIT-158 e a Constituição Brasileir

Data

1996

Ementa

Resumo:Trata da convenção n 158 da OIT, que dispõe sobre "a terminação da relação de trabalho por iniciativa do empregador" e o processo de ratificação desta medida no Brasil

Classificação (CDDir)

342.6526

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 10, n. 67, p. 346–349, jan./fev., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

1996

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 60, n. 3, p. 332–333, mar, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

1996

LTr: suplemento trabalhista
Imprenta: São Paulo, LTr, 1969.

   Referência: v. 32, n. 8, p. 53–55, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ