Tipo
Artigo de revista
Título
Prescrição penal
Data
1996
Ementa

Sumário:Prescrição e desclassificação do júri -- Desclassificações própria e imprópria -- A prescrição e a ausência de interesse recursal -- Diferenciação entre prescrição punitiva e executória -- Efeitos da prescrição na esfera penal e civil -- A prescrição e o direito penal -- A prescrição e o direito civil -- Análise das consequências sob a ótica legal -- Da relatividade da ausência de efeitos penais -- Do direito à absolvição.

Classificação (CDDir)
341.5461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Prescrição da pena [ 341.5461 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 23, n. 67, p. 67–91, jul., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1996
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 44, n. 225, p. 129–146, jul., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas


2019-03-21T00:00:22.000Z [ 8208386 ]