Tipo
Artigo de revista
Título
Publicidade enganosa
Data
2006, 1996
Ementa
Resumo:Veiculação da notícia enganosa, segundo a qual o Instituto brasileiro de defesa do consumidor - Idec, teria conseguido que mais de 20.000 associados da Blue Life vencessem os aumentos abusivos, voltando a pagar suas mensalidades conforme o contrato original.
Classificação (CDDir)
342.1513
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
Publicação: Texto - Português
1996
Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Descrição Física: 7 v.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Descrição Física: 7 v.
Referência: v. 4, n. 14, p. 255–267, jan./mar., 1996.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TJD
2006
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 95, n. 845, p. 753–766, mar., 2006.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
2023-01-28T23:45:11.000Z [ 9444039 ]