Tipo
Artigo de revista
Título
Os títulos da dívida pública e a garantia da execução
Data
1999, 1996
Classificação (CDDir)
341.386
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Crédito Público [ 341.386 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 13, n. 17, p. 3–4, maio, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
1999
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 182–183, jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
1996
Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Referência: n. 73, p. 91–92, jul./set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ
 
1999
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 47, n. 262, p. 143–144, ago., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

2020-10-03T05:09:50.000Z [ 8806664 ]