Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Greco Filho, Vicente, 1943
Título
Medida cautelar fiscal e cautelares contra o poder publico
Data
1995
Classificação (
CDDir
)
341.466
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
1995
Revista Jurídica
/ Prefeitura do Municipio de São Paulo, secretaria de negocios juridicos, procuradoria geral do municipio, centro de estudos juridicos (cejur).
Imprenta: São Paulo, Cejur, 1995.
Referência: n. 1, p. 85–93, 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
2023-01-28T23:48:39.000Z [ 9454223 ]