Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro
Data
1996, 1995
Ementa

Resumo:Critica a supressão do protesto por novo juri do atual anteprojeto do codigo de processo penal, sob a justificativa de que sua eliminação e uma exigencia dos tempos e da necessidade de aplicação da pena justa. relembra que o referido instituto foi criado visando possibilitar um segundo julgamento aos reus condenados as penas mortes ou gales perpetuas, dada a irreparabilidade do eventual erro judiciario. faz ainda um breve historico da sua utilização na inglaterra, frança e portugal.

Classificação (CDDir)
341.4656
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Apelação. Segunda instância [ 341.4656 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Justitia / Ministério Público de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 57, n. 171, p. 11–17, jul./set., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1996
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 85, n. 726, p. 483–490, abr., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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