Tipo
Artigo de revista
Título
Da instituição do pátrio poder
Data
1995
Ementa

Sumário:Conceito e evolução -- Caracteres do pátrio poder -- Os titulares do pátrio poder -- O pátrio poder quanto à pessoa dos filhos -- O conceito de família e entes afins -- O dever de criação e educação -- O dever de guarda -- O dever de representação e de assistência -- Outras prerrogativas dos pais quanto à pessoa dos filhos -- O pátrio poder quanto aos direitos patrimoniais -- Do usufruto legal -- Da suspensão do pátrio poder -- Da destituição e extinção do poder paternal.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 22, n. 65, p. 31–54, nov., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-28T23:44:08.000Z [ 9441503 ]