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Pesquisa: Noronha andCarlos andSilveira em doutrinaAutor [X]
Resultados: 14 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	Do recurso adesivo
	Data	1987, 1974
	Assuntos	Apelação processo civil, Brasil. Recurso adesivo, Brasil. Apelação processo civil, Brasil. Embargos infringentes, Brasil. {Embargos infringentes; Embargos de nulidade} Recurso extraordinário, Brasil. Recurso adesivo, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Apelação. Segunda instância - 341.4656

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	Tipo	Livro
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	Do agravo de instrumento
	Data	1995, 1978, 1976
	Assuntos	Recurso processo civil, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Agravo de instrumento. Agravo de instrumento, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Agravo de instrumento.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	Do valor da causa em ação rescisória
	Data	1978
	Assuntos	Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} Ação rescisória, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória - 341.4658

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	A responsabilidade de indenizar nas situações de perigo
	Data	1996, 1994
	Ementa	Sumário:Uma ideia de responsabilidade em sentido lato -- Prolegômenos e evolução da teoria clássica -- A teoria objetiva em tema de responsabilidade civil -- A reparação do dano nas atividades não perigosas -- A responsabilidade de indenizar nas atividades perigosas -- A relatividade da reparação nas atividades nucleares.
	Assuntos	Acidente nuclear, responsabilidade civil. {Acidente nuclear; Energia nuclear, acidente; Usina nuclear, acidente} Acidente pessoal, responsabilidade civil. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade extracontratual, Brasil. {Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade aquiliana; Responsabilidade extra-obrigacional} Atividade de risco. {Atividade de risco; Risco criado} Acidente nuclear, responsabilidade civil. {Acidente nuclear; Energia nuclear, acidente; Usina nuclear, acidente} Acidente pessoal, responsabilidade civil. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade extracontratual, Brasil. {Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade aquiliana; Responsabilidade extra-obrigacional} Atividade de risco. {Atividade de risco; Risco criado} Acidente nuclear, responsabilidade civil. {Acidente nuclear; Energia nuclear, acidente; Usina nuclear, acidente} Acidente pessoal, responsabilidade civil. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade extracontratual, Brasil. {Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade aquiliana; Responsabilidade extra-obrigacional} Atividade de risco. {Atividade de risco; Risco criado}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	A causa de pedir na execução
	Data	1998, 1994
	Ementa	Resumo:Discorre sobre a causa de pedir na teoria geral do processo, na cognição, na execução singular, nos embargos do executado, nas execuções coletivas, na insolvência civil e na falência.
	Assuntos	Causa petendi. {Causa petendi; Causa de pedir} Execução processo civil. Causa petendi. {Causa petendi; Causa de pedir} Execução processo civil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	Da instituição do pátrio poder
	Data	1995
	Ementa	Sumário:Conceito e evolução -- Caracteres do pátrio poder -- Os titulares do pátrio poder -- O pátrio poder quanto à pessoa dos filhos -- O conceito de família e entes afins -- O dever de criação e educação -- O dever de guarda -- O dever de representação e de assistência -- Outras prerrogativas dos pais quanto à pessoa dos filhos -- O pátrio poder quanto aos direitos patrimoniais -- Do usufruto legal -- Da suspensão do pátrio poder -- Da destituição e extinção do poder paternal.
	Assuntos	Poder familiar, direitos e deveres. Poder familiar, extinção. Poder familiar, história.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna - 342.1634

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	A Bilateralidade atributiva do direito (segundo a doutrina de miguel reale)
	Data	1995
	Assuntos	Bilateralidade atributiva. {Bilateralidade atributiva; Bilateralidade ética; Bilateralidade jurídica}

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	O projeto que institui o novo código civil brasileiro
	Data	2001
	Ementa	Resumo:Analisa as principais inovações do projeto de lei que institui o novo Código civil brasileiro.
	Assuntos	Direito civil, codificação, história, Brasil. Direito civil, modernização, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Livro
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	Sentença civil
	Data	1995
	Ementa	Sumário:Perfil histórico da sentença : sistema romano. período do direito comum. fontes hispano-lusitanas -- Perfil dogmático da sentença: direito brasileiro.
	Assuntos	Sentença civil, história. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença civil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	Origens e fundamentos históricos dos recursos de "agravo"
	Data	1993
	Assuntos	Agravo de petição. Ordenações Manuelinas. Agravo, jurisprudência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	Conceito e fundamentos de família e sua evolução na ordem jurídica
	Data	1994
	Ementa	Sumário:Origem natural e sócio-jurídica da família -- A linha romana de constituição da família -- A família perante o direito divino e canônico -- A família no direito moderno -- Natureza jurídica da família -- A família do direito pátrio -- Entes afins à família -- Concubinato -- Entidade familiar -- Família substituta.
	Assuntos	Família, origens. Família, origens.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	Liberdades públicas
	Data	1994
	Assuntos	Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	O agravo na história do processo português como gravame e como recurso
	Data	2000, 1995
	Assuntos	Agravo, Portugal. Ordenações Afonsinas. Ordenações Manuelinas. Agravo, história, Portugal. Agravo, Portugal. Ordenações Afonsinas. Ordenações Manuelinas. Agravo, história, Portugal.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Noronha, Carlos Silveira
	Título	Evolução historica da sentença no processo lusitan
	Data	1998
	Assuntos	Decisão interlocutória, Portugal. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Direito canônico. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Direito romano. Ordenações Afonsinas. Ordenações Filipinas. Ordenações Manuelinas. Organização judiciária, Grécia, Antiguidade. Sentença terminativa, Portugal. Sentença judicial, história, Portugal.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4