Imposto indevido e não recolhido pertence ao sujeito passivo e não ativo da obrigação tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Ives Gandra da Silva, 1935

Título

Imposto indevido e não recolhido pertence ao sujeito passivo e não ativo da obrigação tributária

Data

1994

Classificação (CDDir)

341.2562

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

1994

Revista jurídica mineira / Jurídica.
Imprenta: Belo Horizonte, Jurídica, 1984.
Descrição Física: 13 v. ; 22 cm

   Referência: v. 11, n. 105, p. 275–280, jan./fev., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

1994

Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.

   Referência: v. 18, n. 125, p. 83–89, jun., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

1994

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 90, n. 325, p. 124–126, jan./mar., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD