Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
Título
Licitação para a aquisição de imovel pronto
Data
1994
Ementa

Resumo:Licitação para a aquisição de imovel pronto pelo tribunal regional do trabalho de são paulo. preenchimento dos requisitos legais. autonomia administrativa do poder judiciario. responsabilidade civil do estado por erro no exame dos aspectos juridicos. parecer.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 7, n. 1, p. 1–22, jan., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

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