Não incidência do fato gerador do imposto de transmissão entre vivos, na aquisição originária do imóvel (via usucapião), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Manoel Soares

Título

Não incidência do fato gerador do imposto de transmissão entre vivos, na aquisição originária do imóvel (via usucapião)

Data

1991

Classificação (CDDir)

342.12324

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

1991

Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.

   Referência: v. 15, n. 87, p. 53–57, abr., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD