Tipo
Artigo de revista
Título
Transmissão do contrato de promessa de compra e venda
Data
1989, 1987
Ementa

Sumário:Obrigações personalíssimas e não personalíssimas -- Transmissão mortis causa da promessa de compra e venda -- Cessão de direitos hereditários e promessa de compra e venda sobre bem do espólio -- Cessão de crédito e cessão do contrato-promessa -- Natureza jurídica -- Pressupostos e requisitos subjetivos e objetivos -- Cessão pelo promitente vendedor -- Cessão pelo compromissário comprador -- A questão do consentimento do promitente vendedor para a cessão da promessa de compra e venda de imóvel não loteado -- Entre cedente e cessionário -- Em relação ao cedido -- Promessa de cessão do compromisso de compra e venda.

Classificação (CDDir)
342.14517
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Promessa de venda. Opção de venda. Policitação [ 342.14517 ]

Publicação: Texto - Português

 
1989
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 13, n. 68, p. 9–27, set., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1987
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 14, n. 39, p. 179–197, mar., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

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