Crime contra a saude pública. inteligência do art. 29 da lei 6.368/87, Que dispõe sobre Medidas de Prevenção e Repressão ao Trafico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes ou Que Determinam Dependencia Fisica ou Psíquica e da outras Providências, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Crime contra a saude pública. inteligência do art. 29 da lei 6.368/87, Que dispõe sobre Medidas de Prevenção e Repressão ao Trafico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes ou Que Determinam Dependencia Fisica ou Psíquica e da outras Providências

Data

1988

Classificação (CDDir)

341.5516

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a saúde e alimentação pública em geral. Falsificações [ 341.5516 ]

Publicação: Texto - Português

1988

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 77, n. 627, jan., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST