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Pesquisa: Romani andDagoberto em doutrinaAutor [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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1			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Romani, Dagoberto
	Título	Semi-imputabilidade
	Data	1986
	Assuntos	Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Romani, Dagoberto
	Título	Criminalidade, criminologia e psicanalise criminal
	Data	1986
	Assuntos	Criminologia. Criminalidade.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Romani, Dagoberto
	Título	Crime contra a saude pública. inteligência do art. 29 da lei 6.368/87, Que dispõe sobre Medidas de Prevenção e Repressão ao Trafico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes ou Que Determinam Dependencia Fisica ou Psíquica e da outras Providências
	Data	1988
	Assuntos	Entorpecente. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Crime contra a saúde pública.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a saúde e alimentação pública em geral. Falsificações - 341.5516

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Romani, Dagoberto
	Título	O Juiz, entre a lei e o direito
	Data	1988
	Assuntos	Juiz, competência. Juiz, competência.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Romani, Dagoberto
	Título	Alcoolismo e doença
	Data	1989
	Assuntos	Alcoolismo. Alcoolismo, aspectos jurídicos.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Romani, Dagoberto
	Título	Furto de uso
	Data	1989
	Assuntos	Furto de uso.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Romani, Dagoberto
	Título	Comentários aos incisos XLII e XLIII, do art. 5 da Constituição Federal
	Data	1991
	Assuntos	Fiança penal, Brasil. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} Racismo, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326