Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
Título
Evolução do direito eleitoral brasileiro
Data
1987, 1979
Classificação (
CDDir
)
340.08
DIREITO [
340
]
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
1987
Temas atuais do direito brasileiro: primeira série
/ colaboradores: Afranio Silva Jardim ... [et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Uerj, 1987.
Descrição Física: 197 p.
Referência: 1987.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Capítulos:
»
Conflítos de atribuições entre órgãos de execução de ministérios públicos diversos
/ Jardim, Afranio Silva
p. 11-21
»
A liberdade oprime, a lei liberta - lacordaire: ditos e não ditos - algo futeis - sobre a historia da legislação do trabalho
/ Romita, Arion Sayão
p. 22-40
»
Os direitos humanos e sua evolução
/ Pinto, Fernando
p. 44-46
»
Evolução do direito eleitoral brasileiro
p. 47-53
»
Categorias processuais: um esboço sistemático da matéria processual básica
/ Medeiros, Hortencio Catunda de
p. 54-58
»
Problemas jurídicos e práticos consequentes da diferença entre direito criminal e direito administrativo penal
/ Araujo Junior, João Marcello de, 1939
p. 59-79
»
Jurisdição militar estadual: a súmula 297 e a emenda constitucional n. 7
/ Carvalho, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de
p. 85-89
»
A igualdade perante a lei: algumas reflexões
/ Barroso, Luis Roberto S
p. 90-104
»
Uso do solo urbano e a criminalidade
/ Lira, Ricardo Pereira, 1933
p. 144-153
»
Trânsito aduaneiro, regime especial de mercadoria em trânsito internacional, suspensão de tributos, descaminho, o regulamento aduaneiro e o acordo Brasil-Suíça: a jurisprudência, o confisco
/ Macedo, Sergio do Rego
p. 165-178
»
Prestação em atraso de alimentos devidos a filho menor
/ Benjo, Simão Isaac
p. 179-185
»
Acordo de acionistas
/ Santos, Theophilo de Azeredo
p. 186-195
1987
Revista da Amagis
Imprenta: Belo Horizonte, Associação dos Magistrados Mineiros, 1983.
Referência: v. 6, n. 16, p. 45–51, 1987.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
1979
Revista de informação legislativa
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Referência: v. 16, n. 63, p. 113–118, jul./set., 1979.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
Biblioteca Digital
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Senado Federal
2023-01-28T23:15:03.000Z [ 9360519 ]