Temas atuais do direito brasileiro: primeira série / colaboradores: Afranio Silva Jardim ... [et al.]. -- Imprenta: Rio de Janeiro, Uerj, 1987.
Descrição Física: 197 p.
Capítulos:»
Conflítos de atribuições entre órgãos de execução de ministérios públicos diversos / Jardim, Afranio Silva
p. 11-21»
A liberdade oprime, a lei liberta - lacordaire: ditos e não ditos - algo futeis - sobre a historia da legislação do trabalho / Romita, Arion Sayão
p. 22-40»
Os direitos humanos e sua evolução / Pinto, Fernando
p. 44-46»
Evolução do direito eleitoral brasileiro p. 47-53»
Categorias processuais: um esboço sistemático da matéria processual básica / Medeiros, Hortencio Catunda de
p. 54-58»
Problemas jurídicos e práticos consequentes da diferença entre direito criminal e direito administrativo penal / Araujo Junior, João Marcello de, 1939
p. 59-79»
Jurisdição militar estadual: a súmula 297 e a emenda constitucional n. 7 / Carvalho, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de
p. 85-89»
A igualdade perante a lei: algumas reflexões / Barroso, Luis Roberto S
p. 90-104»
Uso do solo urbano e a criminalidade / Lira, Ricardo Pereira, 1933
p. 144-153»
Trânsito aduaneiro, regime especial de mercadoria em trânsito internacional, suspensão de tributos, descaminho, o regulamento aduaneiro e o acordo Brasil-Suíça: a jurisprudência, o confisco / Macedo, Sergio do Rego
p. 165-178»
Prestação em atraso de alimentos devidos a filho menor / Benjo, Simão Isaac
p. 179-185»
Acordo de acionistas / Santos, Theophilo de Azeredo
p. 186-195